26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS em 25/06/2025
25/06/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100225-29.2019.5.01.0060 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de multa por embargos protelatórios, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS
09/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS
05/06/2025 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
28/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
16/04/2025 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
28/03/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS em 19/03/2025
17/03/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 15:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS
21/02/2025 09:48

Conhecido o recurso de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*50-72 e não provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
26/11/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 17:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/10/2024 12:11

Distribuído por dependência
03/12/2023 04:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2023 01:00

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2022 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS em 08/12/2021
08/12/2021 18:31

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AI e Contrarrazões ao RR RTE)
26/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS
18/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/11/2021
11/11/2021 12:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 06:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/10/2021 00:29

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/10/2021 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/03/2021
11/03/2021 21:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*50-72
26/02/2021 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/02/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS
25/02/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/01/2021 09:59

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
17/12/2020 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2020 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS em 30/11/2020
01/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/11/2020
16/11/2020 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
13/11/2020 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RTE)
07/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2020
07/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2020
07/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS
06/11/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/10/2020 16:10

Conhecido o recurso de MAURO CESAR ROMA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*50-72 e provido em parte
29/10/2020 16:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
15/10/2020 09:37

Incluído em pauta o processo para 28/10/2020 02:00 ADIADOS QT14 ()
09/10/2020 16:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
19/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2020
18/09/2020 08:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 08:52

Incluído em pauta o processo para 30/09/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
28/07/2020 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2020 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/07/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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