19/09/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
29/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FRAGA DA COSTA
29/08/2025 18:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DURATEX S.A. sem efeito suspensivo
29/08/2025 18:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO FRAGA DA COSTA sem efeito suspensivo
29/08/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/08/2025 20:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
13/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FRAGA DA COSTA
13/08/2025 16:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO FRAGA DA COSTA
14/07/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 10/07/2025
01/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65307b3 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DURATEX S.A.
30/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
30/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de DURATEX S.A. em 27/06/2025
26/06/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbcbedf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FRAGA DA COSTA
09/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) DURATEX S.A.
09/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FRAGA DA COSTA
09/06/2025 23:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/06/2025 23:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO FRAGA DA COSTA
09/06/2025 23:55

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO FRAGA DA COSTA
12/03/2025 22:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/02/2025 18:56

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 08:41

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 16:01

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 16:15

Audiência de instrução designada (12/02/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 16:15

Audiência inicial realizada (09/09/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 11:23

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) DURATEX S.A.
18/03/2024 16:51

Audiência inicial designada (09/09/2024 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo