13/08/2025 14:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 31/07/2025
31/07/2025 21:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
17/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
15/07/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
24/06/2025 16:44

Juntada a petição de Agravo
24/06/2025 16:42

Juntada a petição de Agravo
10/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/06/2025
10/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107489-44.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: LINCOLN CORREIA DE SOUZA, ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO, LEANDRO ARAUJO DE SOUZA, MEAS RÉU: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA Tomar ciência da r. decisão ID c53498a, abaixo transcrita: "DECISÃO Tempestivo o recurso de revista de ID 53d715b, interposto pela ré, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIáRIAS LTDA, em 02/05/2025, uma vez que a publicação do v. acórdão ID d31f233 ocorreu em 14/04/2025 (segunda-feira) e tendo em vista a suspensão dos prazos processuais nos dias 16 a 18 de abril de 2025, assim como 21 e 23 de abril do corrente ano, conforme Ato nº 124/2024 deste E.

TRT/RJ.A parte ré, recorrente, apresentou procuração no ID ec4d6ee.A ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, foi intimada, como se verifica no ID 9425236, porém não se manifestou.Os autores apresentaram instrumento de mandato no ID 2d390d0 , no ID e65f4e0, no ID 4996ab3 e no ID 193fb46.As custas só foram efetivamente recolhidas no dia 13 de maio de 2025, portanto, após transcorrido o prazo recursal, conforme ID c617012.Foi, ainda, anexado depósito recursal no valor de R$ 26.267,00, conforme guia de depósito judicial ID b5c0f88 e comprovante ID ac2922b. CONCLUSÃO Nego seguimento ao recurso de revista ID 53d715b, pois inaplicável o princípio da fungibilidade para seu recebimento como recurso ordinário, uma vez que configurado erro grosseiro, conforme entendimento consubstanciado na OJ 152 da SDI - II do C.

TST.Registre-se o recolhimento das custas.Intime-se.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
09/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
09/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
06/06/2025 21:53

Não admitido o Recurso de Revista de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
21/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/05/2025 14:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 14:24

Encerrada a conclusão
21/05/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/05/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LINCOLN CORREIA DE SOUZA em 02/05/2025
02/05/2025 20:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
10/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
09/04/2025 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-03
09/04/2025 12:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de LINCOLN CORREIA DE SOUZA - CPF: *95.***.*52-96
12/03/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ED ()
30/01/2025 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
28/01/2025 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/11/2024
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 13/11/2024
07/11/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ARAUJO DE SOUZA
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
04/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:18

Convertido o julgamento em diligência
04/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO ARAUJO DE SOUZA em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO em 22/10/2024
17/10/2024 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:08

Expedido(a) ofício a(o) USUARIO DO SISTEMA
08/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
08/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA
08/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ARAUJO DE SOUZA
08/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO
08/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
02/09/2024 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 29984,00
02/09/2024 15:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de LINCOLN CORREIA DE SOUZA - CPF: *95.***.*52-96
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 23/08/2024 09:30 Sessão Virtual ()
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/05/2024
21/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 20/05/2024
17/05/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
10/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA
10/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ARAUJO DE SOUZA
10/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO
10/05/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
10/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:03

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2024
15/04/2024 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 14:16

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
26/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA
26/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ARAUJO DE SOUZA
26/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO
26/03/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
12/03/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:49

Determinada a requisição de informações
12/03/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/03/2024 15:14

Juntada a petição de Réplica
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/02/2024
27/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA
26/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ARAUJO DE SOUZA
26/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO
26/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
26/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:34

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
20/02/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA em 19/02/2024
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO ARAUJO DE SOUZA em 19/02/2024
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO em 19/02/2024
01/02/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
30/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA
30/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ARAUJO DE SOUZA
30/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO
30/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
30/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:23

Convertido o julgamento em diligência
25/01/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/11/2023
16/11/2023 14:36

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
18/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA em 25/08/2023
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO ARAUJO DE SOUZA em 25/08/2023
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO em 25/08/2023
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LINCOLN CORREIA DE SOUZA em 25/08/2023
11/08/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA ARAUJO DE SOUZA
01/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ARAUJO DE SOUZA
01/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NUNES DE ARAUJO
01/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LINCOLN CORREIA DE SOUZA
01/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

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