08/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:46

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DA SILVA
04/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME
27/08/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
25/08/2025 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 10:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 10:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 10:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAIMUNDO PEREIRA MACHADO em 11/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 08/07/2025
28/06/2025 04:23

Decorrido o prazo de REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME em 27/06/2025
28/06/2025 04:23

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 27/06/2025
25/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5df71f proferida nos autos.

DECISÃO Uma vez que revestido das formalidades legais, e inexistindo na conciliação qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o negócio jurídico de id 555f4b6, no valor de R$10.000,00, para que surta os seus efeitos legais.

Torno sem efeito a ordem de expedição de ofício ao INSS de id 754a1bb. Observem as partes que acordo realizado na fase de execução não prejudicará os créditos da União, observada a sua proporcionalidade, por inteligência dos § 6ª, do art. 832 da CLT, § 5ª ao art. 43 da Lei 8.212/91 c/c OJ-SDI-I - 376 do TST.

Logo, a parte ré deverá comprovar no prazo de trinta (30) dias após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento das obrigações fiscal e previdenciária (onde couberem), conforme legislação em vigor, proporcional ao valor do acordo.

Efetuado o recolhimento da cota previdenciária, libere-se à ré o valor bloqueado através do sisbajud.

Custas processuais recolhidas quando da interposição do recurso ordinário.

Cumprido em sua integralidade, transcorridos os prazos legais e feitas as verificações de cautela, ao arquivo, com baixa, independente de nova determinação ou intimação às partes.

Notifiquem-se as partes da presente decisão.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE SOUZA DA SILVA
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DA SILVA
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
24/06/2025 15:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/06/2025 07:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/06/2025 07:28

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/06/2025 11:46

Juntada a petição de Acordo
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2025
12/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0002782-98.2013.5.01.0283 RECLAMANTE: MICHELE SOUZA DA SILVA RECLAMADO: REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO PEREIRA MACHADO O/A MM.

Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) NOTIFICADO(S) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da Sentença de id 754a1bb proferida nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de junho de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
11/06/2025 15:49

Expedido(a) edital a(o) REGINA CELIA DA SILVA
11/06/2025 15:49

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
11/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME
11/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
06/06/2025 16:38

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de REGINA CELIA DA SILVA
06/06/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/06/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/06/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
27/03/2025 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 15:31

Suspenso o processo por execução frustrada
23/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 22/05/2024
05/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
04/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAIMUNDO PEREIRA MACHADO em 27/10/2023
23/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:11

Expedido(a) edital a(o) REGINA CELIA DA SILVA
22/09/2023 10:11

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
19/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 18/09/2023
19/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAIMUNDO PEREIRA MACHADO em 18/09/2023
19/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME em 18/08/2023
19/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 18/08/2023
05/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2023
05/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2023
05/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:46

Expedido(a) edital a(o) REGINA CELIA DA SILVA
04/08/2023 14:46

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
04/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME
04/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
04/08/2023 12:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
03/08/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/08/2023 09:30

Encerrada a conclusão
03/08/2023 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 27/07/2023
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAIMUNDO PEREIRA MACHADO em 27/07/2023
06/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2023
06/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) REGINA CELIA DA SILVA
31/05/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
30/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/05/2023 09:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2023 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2023 12:17

Expedido(a) mandado a(o) REGINA CELIA DA SILVA
21/03/2023 12:17

Expedido(a) mandado a(o) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
02/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/02/2023 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2023 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2023 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2023 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2023 15:09

Expedido(a) mandado a(o) REGINA CELIA DA SILVA
02/02/2023 15:09

Expedido(a) mandado a(o) RAIMUNDO PEREIRA MACHADO
30/01/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/01/2023 14:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/01/2023 14:08

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME
11/01/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/01/2023 13:23

Encerrada a conclusão
09/01/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/12/2022 09:40

Desarquivados os autos
30/11/2022 15:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/11/2022 12:18

Arquivados os autos provisoriamente
18/11/2022 01:09

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 17/11/2022
28/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
27/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
13/10/2022 14:16

Encerrada a conclusão
13/10/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/12/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/08/2020
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MICHELE SOUZA DA SILVA em 15/07/2020
26/06/2020 19:35

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/06/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 01:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/06/2020 12:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
28/05/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
14/05/2020 13:30

Expedido(a) alvará a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
12/05/2020 01:17

Decorrido o prazo de REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME em 11/05/2020
11/05/2020 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
02/05/2020 04:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) REBRUN CAMPOS COMERCIO ROUPAS LTDA - ME
29/04/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SOUZA DA SILVA
29/04/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
29/04/2020 13:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
29/04/2020 13:10

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
24/01/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 15:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/10/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 12:41

Conclusos os autos para despacho a CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
30/10/2018 16:40

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 12:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
21/08/2018 22:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 21:55

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/08/2018 16:13

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2018 15:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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