19/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 18/07/2025
17/07/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 09/07/2025
09/07/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100838-57.2019.5.01.0025 RECLAMANTE: CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
18/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
10/06/2025 16:27

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
10/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025
29/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c29d85 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a discrepância de valores, defiro perícia técnica CONTÁBIL e fixo os honorários periciais, provisoriamente, em R$ 3.500,00 (dois mil e duzentos reais), a serem pagos pela parte que deu causa à liquidação, ou seja, o(s) réu(s), conforme responsabilidade fixada na coisa julgada de conhecimento.

Intime-se a reclamada ao depósito, em 5 dias, sob pena de ter-se como não demonstrada a incorreção dos valores apresentados pela parte autora (art. 818 da CLT).

Comprovado o depósito, desde já, nomeio o(a) i. perito(a) PATRÍCIA SILVA DE CERQUEIRA (CPF *74.***.*43-10), que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo (os honorários serão liberados ao final da diligência) e, desde já, iniciar a perícia - liquidação do julgado.

Laudo em 20 dias.

Vindo o laudo pericial, dê-se vistas às partes no prazo comum de 05 dias.

Havendo impugnação, intime-se o(a) i. expert para esclarecimentos, em 05 dias.

Manifestando-se o(a) perito(a) sobre as impugnações, dê-se vistas às partes, 05 dias.

Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos.

Observe-se o sr. perito os seguintes parâmetros de liquidação: 1- Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. 2- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021. 3- Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC. 4- Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5- SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias. 6- Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente. 7- FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 8- A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa. 9- Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Prestados os esclarecimentos, libere-se o valor dos honorários ao i. expert, deduzida a cota fiscal, e à Fazenda Nacional. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
28/05/2025 12:31

Homologada a liquidação
28/05/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/01/2025 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/01/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/11/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
27/11/2024 12:38

Iniciada a liquidação
26/11/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 05:17

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2022 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2022 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)
29/06/2022 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões (CR RO DA RDA)
21/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/06/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
20/06/2022 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
20/06/2022 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
31/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/05/2022
31/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 30/05/2022
30/05/2022 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/05/2022 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 00:01

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/05/2022 00:01

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
17/05/2022 00:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
06/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 05/05/2022
06/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 05/05/2022
05/05/2022 23:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/05/2022 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/05/2022 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
21/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 23:46

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/04/2022 23:46

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
19/04/2022 23:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/04/2022 23:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
19/04/2022 23:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
29/03/2022 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/03/2022 14:16

Audiência de instrução realizada (29/03/2022 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2022 00:32

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 17/03/2022
18/03/2022 00:32

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 17/03/2022
15/03/2022 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição de informação do atual endereço de FURNAS para notificação)
10/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/03/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
09/03/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 20/10/2021
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 20/10/2021
05/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 04/10/2021
05/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 04/10/2021
25/09/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/09/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
24/09/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/09/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
21/09/2021 01:10

Audiência de instrução designada (29/03/2022 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/08/2021
02/08/2021 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/07/2021 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição de informações ao Juízo)
27/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2021
07/07/2021 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/07/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
29/06/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 18/05/2021
19/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 18/05/2021
17/05/2021 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e provas a produzir)
11/05/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/05/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
10/05/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/05/2021
03/05/2021 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Aditamento à Contestação)
03/05/2021 18:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/02/2021 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação de advogado nos autos)
11/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2021
03/02/2021 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
03/02/2021 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:06

Expedido(a) intimação a(o) CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
02/02/2021 02:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2021 20:01

Revogada a decisão anterior (sentença)
29/01/2021 20:01

Cancelada a liquidação
29/01/2021 20:00

Iniciada a liquidação
29/01/2021 20:00

Transitado em julgado em 18/12/2020
28/01/2021 11:29

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
20/03/2020 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 13/11/2019
28/10/2019 09:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
09/10/2019 17:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA - CPF: *72.***.*81-77 sem efeito suspensivo
08/10/2019 11:40

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/10/2019 01:47

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59
24/09/2019 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário Rte)
13/09/2019 16:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2019 17:55

Decorrido o prazo de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA em 21/08/2019
02/09/2019 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA - CPF: *72.***.*81-77
30/08/2019 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
15/08/2019 13:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/08/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
08/08/2019 11:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CIDCLEY FERNANDES FLAUZINO PEREIRA DA SILVA
08/08/2019 11:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2019 18:53

Audiência una cancelada (06/11/2019 10:40:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2019 18:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO PAES ARAUJO
02/08/2019 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Retificação erro material)
30/07/2019 16:21

Audiência una designada (06/11/2019 10:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2019 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo