23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/09/2025
18/09/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd21f0a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Procedo à anotação do patrocínio da ré, neste ato, como requerido pela parte no ID. 7ee5d80.

Intime-se a ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme postulado pela exequente no ID. 5684b80.

Apresentada a documentação, intime-se a parte autora para ciência e apresentação dos cálculos, nos termos deliberados no despacho ID. 370f4af. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 23:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/09/2025 11:00

Encerrada a conclusão
04/08/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
23/07/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
26/06/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 370f4af proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado (ID2d20636), inicialmente, intime-se a ré para, no prazo de 10 dias promova "o reposicionamento da reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagamento, por conseguinte, no seu contracheque as diferenças salariais daí decorrentes, pagando-lhe as parcelas vincendas sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 30.000,00", nos termos da sentença de ID15a7d65. Deverá a ré comprovar, nos autos, com documento hábil o cumprimento da obrigação de fazer, bem como "juntar aos autos a ficha funcional completa do autor, notadamente o campo relativo às progressões, a fim de que seja possível cotejar-se os níveis de referência ali anotados com aqueles a serem observados por força da tabela, sob pena de serem consideradas verdadeiras as afirmações feitas na inicial quanto a tais aspectos".

Cumprido, intime-se a parte autora apresentação dos cálculos, no prazo de até 10 dias, discriminando eventuais valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.

Decorrido in albis o prazo consignado ao autor, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.

Cumprido, intime-se a reclamada para que, querendo, apresente impugnação fundamentada sobre os cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. (alteração do dia 08/07/2020 – via e-mail) Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestações no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo à Contadoria para verificação.

Ficam cientes as partes que as planilhas de cálculos deverão ser incluídas por anexo em PDF, denominando o tipo de documento como “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/06/2025 11:40

Iniciada a liquidação
06/06/2025 11:40

Transitado em julgado em 23/05/2025
30/05/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2024 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2024 11:49

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2024 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
28/05/2024 10:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/05/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de JAQUELINE MOURA RIBEIRO em 22/05/2024
20/05/2024 11:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
09/05/2024 15:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
04/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de JAQUELINE MOURA RIBEIRO em 03/05/2024
30/04/2024 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
18/04/2024 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/04/2024 14:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JAQUELINE MOURA RIBEIRO
18/04/2024 14:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAQUELINE MOURA RIBEIRO
18/04/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/04/2024 13:17

Audiência de instrução realizada (18/04/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
06/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
06/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
06/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
06/11/2023 13:07

Audiência de instrução designada (18/04/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
23/10/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
03/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 02/10/2023
08/09/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
08/09/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/09/2023 16:47

Encerrada a conclusão
06/09/2023 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
22/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/07/2023 14:17

Expedido(a) ofício a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
27/07/2023 09:39

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 20/07/2023
31/05/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
31/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 30/05/2023
02/05/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
28/04/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 14/04/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 16/03/2023
04/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2023
04/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de JAQUELINE MOURA RIBEIRO em 03/02/2023
04/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2023
04/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de JAQUELINE MOURA RIBEIRO em 03/02/2023
17/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/12/2022
16/12/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
16/12/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
16/12/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/12/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
16/12/2022 12:31

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
14/12/2022 12:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
29/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/11/2022 14:05

Encerrada a conclusão
08/11/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/11/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
24/10/2022 15:10

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2022
27/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de JAQUELINE MOURA RIBEIRO em 26/08/2022
19/08/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. RTE SOBRE DEFESA E DOCS E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS A SEREM PRODUZIDAS)
17/08/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Comlurb)
17/08/2022 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Patrono Comlurb)
10/08/2022 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
06/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MOURA RIBEIRO
04/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2022
12/07/2022 19:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação COMLURB)
12/07/2022 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação COMLURB)
14/06/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/05/2022 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo