02/09/2025 15:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 15:41

Iniciada a liquidação
02/09/2025 15:41

Transitado em julgado em 02/09/2025
02/09/2025 13:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
02/09/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
02/09/2025 13:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/09/2025 13:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/09/2025 08:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2025 16:41

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5663737 proferido nos autos.

Despacho - PJe Designo data para realização de audiência UNA PRESENCIAL: Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 02/09/2025 08:20 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

VR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PET SHOP MAGALHAES LTDA
19/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PET SHOP MAGALHAES LTDA
19/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PET SHOP MAGALHAES LTDA
19/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
19/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PET SHOP MAGALHAES LTDA
19/08/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
19/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/08/2025 19:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/09/2025 08:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PET SHOP MAGALHAES LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEBASTIAO IDAMAZO MORAES em 15/08/2025
31/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PET SHOP MAGALHAES LTDA
30/07/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
30/07/2025 19:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de PET SHOP MAGALHAES LTDA
21/07/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
18/07/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
16/07/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
16/07/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/07/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO IDAMAZO MORAES em 14/07/2025
30/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PET SHOP MAGALHAES LTDA
30/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PET SHOP MAGALHAES LTDA
30/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f943517 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem SEBASTIÃO IDAMAZO MORAES, como reclamante e, PET SHOP MAGALHÃES LTDA., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, JULGAR PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre ela e o autor, no período de 10/12/2024 a 15/06/2025 e, por via de consequência, condenar a ré a pagar: a) saldo de salário (16 dias); b) aviso prévio indenizado (30 dias); b) férias proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3; c) gratificação natalina proporcional (7/12) e d) FGTS acrescido de 40%.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Custas processuais no valor de R$ 100,00, devidas pela ré e calculadas sobre R$ 5.00,00, valor arbitrado da condenação.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A (s) ré(s) fica(m), desde já, ciente(s) de que, após o trânsito em julgado, deverá(ão) comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
28/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
28/06/2025 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/06/2025 13:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
28/06/2025 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
27/06/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
26/06/2025 18:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/06/2025 08:15 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PET SHOP MAGALHAES LTDA
11/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
11/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100695-55.2025.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
10/06/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO IDAMAZO MORAES
10/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
10/06/2025 10:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2025 08:15 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo