17/08/2025 13:35

Arquivados os autos definitivamente
17/08/2025 13:35

Transitado em julgado em 10/06/2025
13/06/2025 09:39

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de GILMARA SOUZA BESERRA
12/06/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a DALVA MACEDO
12/06/2025 11:44

Encerrada a conclusão
12/06/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão do Agravo a DALVA MACEDO
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/06/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b1ec10 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO: GILMARA SOUZA BESERRA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ato do JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, praticado nos autos do processo ATOrd-0100087-48.2024.5.01.0008, que deferiu o pedido de antecipação de tutela para restabelecer as gratificações de função recebidas pelos últimos 10 anos.

Compulsando aos autos da ação principal, verifica-se que foi proferida sentença de mérito em 21.04.2025 (ID 84be0ca).

Considerando-se que o presente mandado de segurança impugnava a decisão proferida em sede de tutela provisória, entendo que a superveniência da sentença faz perder o objeto do writ, na forma da Súmula nº 414, III, do C.

TST.

Isto posto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do CPC.

Prejudicado o Agravo Regimental interposto.

Custas pelo Impetrante no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensada, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF.

Dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/05/2025 14:15

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
27/05/2025 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
26/05/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
21/05/2025 10:37

Retirado de pauta o processo
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:56

Incluído em pauta o processo para 08/05/2025 13:00 Sessão Presencial ()
10/03/2025 16:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
09/10/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
13/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/09/2024
11/09/2024 18:14

Juntada a petição de Contraminuta (CmAgRg CAIXA)
23/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2024
20/08/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/08/2024 10:25

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2024 10:25

Recebido(s) o(s) Agravo Regimental de GILMARA SOUZA BESERRA sem efeito suspensivo
15/08/2024 21:09

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: f9a38bd) para Agravo Regimental
15/08/2024 21:02

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
15/08/2024 18:49

Juntada a petição de Agravo
02/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA SOUZA BESERRA
01/08/2024 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILMARA SOUZA BESERRA
01/08/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2024
22/07/2024 22:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Impugnação ed Caixa)
16/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de GILMARA SOUZA BESERRA em 15/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024
03/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03/07/2024 15:36

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2024
18/06/2024 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA SOUZA BESERRA
06/06/2024 11:22

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 8A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/06/2024 15:18

Concedida a Medida Liminar a CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/06/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA MACEDO
04/06/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo