15/07/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/07/2025
16/06/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANK VINICIUS MALVEIRA em 12/06/2025
30/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-52.2024.5.01.0202 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: FRANK VINICIUS MALVEIRA DESTINATÁRIO(S): FRANK VINICIUS MALVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3628f81): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente, vencida a Desembargadora Márcia Regina Leal Campos, que negava provimento ao apelo. " RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANK VINICIUS MALVEIRA
29/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANK VINICIUS MALVEIRA
29/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/05/2025 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
22/04/2025 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 12:46

Determinada a requisição de informações
21/03/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/03/2025 12:37

Encerrada a conclusão
20/03/2025 20:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo