28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100106-76.2024.5.01.0227 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: CARLOS MAURICIO ROSA, RAIZEN ENERGIA S.A RECORRIDO: CARLOS MAURICIO ROSA, CTP ENGENHARIA RP LTDA, RAIZEN ENERGIA S.A DESTINATÁRIO: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para determinar a baixa do outro vínculo empregatício em aberto na CTPS do reclamante, na data de 23/12/2023; afastar a utilização do TRCT apresentado pela ré para fins de cálculo das verbas deferidas em sentença e; deferir as diferenças de verbas rescisórias devidas pela integração do adicional de periculosidade e; NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
22/11/2024 17:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2024 17:29

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
22/11/2024 17:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 906,64)
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CTP ENGENHARIA RP LTDA em 21/11/2024
19/11/2024 23:09

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 13/11/2024
05/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CTP ENGENHARIA RP LTDA
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
04/11/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO ROSA
04/11/2024 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIZEN ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
29/10/2024 17:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de CTP ENGENHARIA RP LTDA em 17/10/2024
03/10/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CTP ENGENHARIA RP LTDA
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO ROSA em 02/10/2024
30/09/2024 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
20/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
20/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
20/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
18/09/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO ROSA
18/09/2024 19:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MAURICIO ROSA sem efeito suspensivo
18/09/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CTP ENGENHARIA RP LTDA em 17/09/2024
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 12/09/2024
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CTP ENGENHARIA RP LTDA em 12/09/2024
12/09/2024 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CTP ENGENHARIA RP LTDA
30/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
29/08/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CTP ENGENHARIA RP LTDA
29/08/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO ROSA
29/08/2024 16:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS MAURICIO ROSA
28/08/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/08/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/08/2024 17:03

Encerrada a conclusão
28/08/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 20:48

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2024 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/08/2024 10:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
19/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CTP ENGENHARIA RP LTDA
19/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/08/2024 16:59

Encerrada a conclusão
19/08/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/08/2024 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
12/08/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CTP ENGENHARIA RP LTDA
12/08/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO ROSA
12/08/2024 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 906,64
12/08/2024 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS MAURICIO ROSA
12/08/2024 16:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS MAURICIO ROSA
12/08/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/08/2024 10:14

Encerrada a conclusão
12/08/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/08/2024 15:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 14:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 12:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 14:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/05/2024 12:16

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2024 11:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/05/2024 16:24

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 28/02/2024
29/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de CTP ENGENHARIA RP LTDA em 28/02/2024
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO ROSA em 27/02/2024
19/02/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN ENERGIA S.A
19/02/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) CTP ENGENHARIA RP LTDA
17/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO ROSA
15/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/02/2024 14:36

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 11:20 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo