18/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MICHELA ROCHA LEAL CHAVES em 17/07/2025
15/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:59

Suspenso o processo por execução frustrada
14/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHELA ROCHA LEAL CHAVES
14/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/07/2025 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 12:38

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/07/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 17:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 26/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELA ROCHA LEAL CHAVES em 09/06/2025
30/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1b0ef9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que após a assentada o STF suspendeu todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas (PJ) para prestação de serviços, com repercussão geral reconhecida pelo Plenário da Corte pelo Tema 1.389, no ARE 1532603, suspendo o presente feito até aquele julgamento.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 29 de maio de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
29/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MICHELA ROCHA LEAL CHAVES
29/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
28/05/2025 17:57

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2025 01:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
03/04/2025 15:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
03/04/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 22:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação susbtitutiva)
22/01/2025 08:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/01/2025 17:04

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 11:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/01/2025 11:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação MSJM)
17/01/2025 15:22

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 19:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
02/09/2024 13:27

Expedido(a) mandado a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
02/09/2024 13:27

Expedido(a) mandado a(o) MICHELA ROCHA LEAL CHAVES
02/09/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) MICHELA ROCHA LEAL CHAVES
30/08/2024 15:51

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 11:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
20/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
19/08/2024 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELA ROCHA LEAL CHAVES
14/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 22:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00