08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:20

Arquivados os autos definitivamente
04/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI
04/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMON PERES
04/04/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/04/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2025 11:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 11:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
03/04/2025 11:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
03/04/2025 11:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de JOSE RAMON PERES em 02/04/2025
01/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 31/03/2025
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMON PERES
21/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/03/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
13/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI
13/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/03/2025 09:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2025 09:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/11/2024 17:29

Iniciada a liquidação
04/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI
04/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMON PERES
04/11/2024 15:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/11/2024 15:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/11/2024 13:26

Juntada a petição de Acordo
29/10/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 08/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI em 01/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE RAMON PERES em 01/10/2024
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI
26/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMON PERES
26/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/08/2024
24/07/2024 23:18

Juntada a petição de Contestação
07/07/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de JOSE RAMON PERES em 02/07/2024
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9233f57 proferido nos autos.

Negociação processual - aplicação do 335 do CPC - matéria de direito ou perícia Vistos etc.Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão;Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI
24/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAMON PERES
24/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/06/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo