27/08/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 05/09/2025 08:00 05/09/2025 sessão virtual - MESA ()
06/08/2025 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
06/08/2025 14:22

Encerrada a conclusão
06/08/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. em 12/06/2025
09/06/2025 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101176-66.2022.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: JEAN FELIPE PEREIRA TERRA, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

RECORRIDO: JEAN FELIPE PEREIRA TERRA, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e, dar provimento parcial ao recurso patronal para excluir da condenação a obrigação de pagamento de horas intervalares, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JEAN FELIPE PEREIRA TERRA
29/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
29/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
29/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FELIPE PEREIRA TERRA
02/05/2025 11:42

Conhecido o recurso de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - CNPJ: 73.***.***/0001-95 e provido em parte
02/05/2025 11:42

Conhecido o recurso de JEAN FELIPE PEREIRA TERRA - CPF: *07.***.*58-51 e não provido
29/04/2025 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2025 08:14

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 09:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/08/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo