24/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
23/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
23/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
23/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
23/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCONE DOS SANTOS LIMA
23/09/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
23/09/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCONE DOS SANTOS LIMA em 04/09/2025
04/09/2025 18:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
22/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f50d468 proferida nos autos. mcmc Recebo o Recurso Ordinário do Reclamante, por satisfeitos os pressupostos processuais. Nego seguimento ao Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, por Deserto. Intime-se. Após, subam os autos ao Egrégio TRT.

NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de agosto de 2025 LETICIA COSTA ABDALLA Juíz(a) do Trabalho NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCONE DOS SANTOS LIMA
21/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
21/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
21/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
21/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
21/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCONE DOS SANTOS LIMA
21/08/2025 14:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
21/08/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCONE DOS SANTOS LIMA sem efeito suspensivo
21/08/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
16/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 15/07/2025
15/07/2025 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15d0053 proferido nos autos. kt Ao recorrido, no prazo de 8 dias.

Em seguida, certifique a Secretaria quanto aos pressupostos de admissibilidade.

Se presentes, subam os autos à apreciação do E.

TRT.

NOVA FRIBURGO/RJ, 01 de julho de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
01/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
01/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
01/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
01/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
01/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCONE DOS SANTOS LIMA
01/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 25/06/2025
25/06/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad93dba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A..

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por MARCONE DOS SANTOS LIMA para condenar solidariamente PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A, PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA, PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em: FGTS referente aos recolhimentos não realizados, nos termos da fundamentação; Multa de 40% do FGTS sobre o as competências não recolhidas; Integração do auxílio moradia em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, horas extras pagas nos contracheques, FGTS e multa de 40%; Indenização compensatória por danos morais, no valor de R$ 5.000,00; Os valores devidos serão apurados em liquidação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pela reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas pelas reclamadas condenadas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCONE DOS SANTOS LIMA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
09/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
09/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCONE DOS SANTOS LIMA
09/06/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/06/2025 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCONE DOS SANTOS LIMA
09/06/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARCONE DOS SANTOS LIMA
05/05/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/04/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 11:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
09/04/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 23:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2025 16:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/03/2025 16:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 11:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
13/03/2025 16:05

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 12:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/03/2025 14:30 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
12/03/2025 12:28

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 23:45

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 26/02/2025
13/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 12/02/2025
07/02/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
03/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
03/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
03/02/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
03/02/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
03/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
03/02/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
03/02/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
03/02/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
03/02/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
03/02/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
03/02/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
01/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCONE DOS SANTOS LIMA
01/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
31/01/2025 12:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/01/2025 12:04

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2025 14:30 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
31/01/2025 12:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/03/2025 10:17 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
31/01/2025 12:03

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
31/01/2025 12:03

Encerrada a conclusão
31/01/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
31/01/2025 09:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/01/2025 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2025 10:17 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
31/01/2025 09:50

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
30/01/2025 18:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo