24/11/2023 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de M. L. RODRIGUES - EDICOES CULTURAIS em 21/11/2023
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de ISABEL FELIX DA SILVA DE SOUZA em 21/11/2023
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de CHAVES EDICOES CULTURAIS EIRELI em 21/11/2023
07/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) M. L. RODRIGUES - EDICOES CULTURAIS
06/11/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL FELIX DA SILVA DE SOUZA
06/11/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CHAVES EDICOES CULTURAIS EIRELI
24/10/2023 14:33

Conhecido o recurso de CHAVES EDICOES CULTURAIS EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-60 e não provido
29/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:51

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 11:00 ACCD ()
09/08/2023 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/07/2023 16:17

Encerrada a conclusão
04/07/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/06/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo