23/07/2025 13:41

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de BRASIL ACCOUNT LOCACAO E TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI em 22/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de PATRICK SOUZA DOS SANTOS em 22/07/2025
14/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL ACCOUNT LOCACAO E TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SOUZA DOS SANTOS
11/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4539432 proferido nos autos.

Mantenho a decisão ID 2757ec8 por seus próprios fundamentos.

Sobreste-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK SOUZA DOS SANTOS
15/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SOUZA DOS SANTOS
15/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/06/2025 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 10:58

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/06/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2757ec8 proferida nos autos.

Considerando a decisão proferida pelo excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes no ARE n° 1.532.603, determinando a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”; e considerando que o presente processo se adequa à questão em tela (“pejotização”), determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso extraordinário ou determinação contrária do STF.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI - BRASIL ACCOUNT LOCACAO E TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL ACCOUNT LOCACAO E TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
26/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SOUZA DOS SANTOS
26/05/2025 17:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/05/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/05/2025 08:15

Encerrada a conclusão
22/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PATRICK SOUZA DOS SANTOS em 21/05/2025
07/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SOUZA DOS SANTOS
07/05/2025 12:09

Audiência una realizada (07/05/2025 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 13:07

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 12:57

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) MURIMBINHA TRANSPORTADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL ACCOUNT LOCACAO E TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) TEC MAX TECNOLOGIA EM COMPUTACAO LTDA
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) GIGA BRASIL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) E M S ANGRA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/12/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK SOUZA DOS SANTOS
06/12/2024 16:15

Audiência una designada (07/05/2025 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo