08/09/2025 10:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/09/2025 09:04

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA
08/09/2025 09:04

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA
01/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/09/2025 11:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 11:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
18/08/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:26

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/08/2025 15:25

Iniciada a execução
05/08/2025 13:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/08/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA
05/08/2025 13:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/08/2025 13:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/08/2025 09:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2025 19:20

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 10:30

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/07/2025 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
19/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 22:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 22:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 15:53

Expedido(a) mandado a(o) JULIA MONTEIRO QUEIMA
17/07/2025 15:53

Expedido(a) mandado a(o) MQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100675-86.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: 05/08/2025 09:40 h, na sala de audiência da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: AUDIÊNCIA UNA INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO RITO SUMARÍSSIMO Considerando-se que o PJe permite a habilitação nos autos pelo próprio advogado, deverão os interessados promover as habilitações que desejarem, pena de realização das intimações/notificações na forma em que se encontrar o cadastro do processo. 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25071201133244900000233682918 Certidão - E-carta MQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA Certidão 25071201124184200000233682917 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070911383040200000233361810 Procuracao Shelter Stay 2025 Procuração 25070816154925500000233273915 documento de 2015 --Alteração Contrato Social Shelter Stay Contrato 25070816154873000000233273912 05 - Carta Preposto Shelter Stay Carta de Preposição 25070816154791700000233273908 04 -SUBSTABELECIMENTO SHELTER Substabelecimento com Reserva de Poderes 25070816154770900000233273906 03-Cartão CNPJ Shelter Stay Documento Diverso 25070816154747500000233273904 01-Alteração Contrato Social Shelter Stay Contrato 25070816154717200000233273901 Procuracao Metalfenas 2025 Procuração 25070816154689800000233273898 03-Contrato Social Metalfenas Contrato 25070816154626800000233273895 2 -SUBSTABELECIMENTO METALFENAS Substabelecimento com Reserva de Poderes 25070816154392900000233273889 01-Cartão CNPJ Metalfenas Documento Diverso 25070816154373700000233273888 Procuracao CMSC 2025 Procuração 25070816154350000000233273887 4 -SUBSTABELECIMENTO CMSC Substabelecimento com Reserva de Poderes 25070816154281000000233273882 02-Cartão CNPJ CMSC-ilovepdf-compressed Documento Diverso 25070816154263700000233273879 01-Contrato Social CMSC-ilovepdf-compressed Contrato 25070816154241800000233273878 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070816105045200000233272879 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061304431708400000230909218 Notificação Notificação 25061220292378900000230904130 Notificação Notificação 25061220292352800000230904129 Notificação Notificação 25061220292326700000230904128 Notificação Notificação 25061220292298700000230904127 Notificação Notificação 25061220274929300000230904090 Notificação Notificação 25061220274901800000230904089 Notificação Notificação 25061220274876200000230904088 Notificação Notificação 25061220274849500000230904087 Certidão Certidão 25061115201334300000230749693 Certidão de Distribuição Certidão 25060913544660900000230444289 EXTRATO ABRIL - 2023 Extrato Bancário 25060913485847000000230443000 EXTRATO AGOSTO - 2023 Extrato Bancário 25060913485790700000230442995 EXTRATO JULHO - 2023 Extrato Bancário 25060913485732000000230442993 EXTRATO JUNHO - 2023 Extrato Bancário 25060913485690900000230442991 EXTRATO MAIO - 2023 Extrato Bancário 25060913485644600000230442988 EXTRATO NOVEMBRO - 2023 Extrato Bancário 25060913485595300000230442986 EXTRATO OUTUBRO -2023 Extrato Bancário 25060913485536700000230442983 EXTRATO SETEMBRO - 2023 Extrato Bancário 25060913485487400000230442981 PROCURAÇÃO - ASSINADA Procuração 25060913485440600000230442980 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA- ASSINADO Declaração de Hipossuficiência 25060913485410500000230442979 IDENTIDADE DO ERICH.pdf Documento Diverso 25060913485380600000230442978 DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25060913485329200000230442977 CTPS_compressed (2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060913485304800000230442976 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25060913485272100000230442975 IDENTIFICAÇÃO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060913485240500000230442974 Petição Inicial Petição Inicial 25060913263970700000230438568 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
15/07/2025 23:53

Expedido(a) edital a(o) MQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
14/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 01:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/07/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100675-86.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "51VTRJ": 05/08/2025 09:40 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25061115201334300000230749693 Certidão de Distribuição Certidão 25060913544660900000230444289 EXTRATO ABRIL - 2023 Extrato Bancário 25060913485847000000230443000 EXTRATO AGOSTO - 2023 Extrato Bancário 25060913485790700000230442995 EXTRATO JULHO - 2023 Extrato Bancário 25060913485732000000230442993 EXTRATO JUNHO - 2023 Extrato Bancário 25060913485690900000230442991 EXTRATO MAIO - 2023 Extrato Bancário 25060913485644600000230442988 EXTRATO NOVEMBRO - 2023 Extrato Bancário 25060913485595300000230442986 EXTRATO OUTUBRO -2023 Extrato Bancário 25060913485536700000230442983 EXTRATO SETEMBRO - 2023 Extrato Bancário 25060913485487400000230442981 PROCURAÇÃO - ASSINADA Procuração 25060913485440600000230442980 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA- ASSINADO Declaração de Hipossuficiência 25060913485410500000230442979 IDENTIDADE DO ERICH.pdf Documento Diverso 25060913485380600000230442978 DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25060913485329200000230442977 CTPS_compressed (2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060913485304800000230442976 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25060913485272100000230442975 IDENTIFICAÇÃO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060913485240500000230442974 Petição Inicial Petição Inicial 25060913263970700000230438568 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA
12/06/2025 20:29

Expedido(a) notificação a(o) MQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
12/06/2025 20:29

Expedido(a) notificação a(o) SHELTER STAY CONSTRUTORA LTDA - EPP
12/06/2025 20:29

Expedido(a) notificação a(o) CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
12/06/2025 20:29

Expedido(a) notificação a(o) METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA
12/06/2025 20:27

Expedido(a) notificação a(o) MQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
12/06/2025 20:27

Expedido(a) notificação a(o) CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
12/06/2025 20:27

Expedido(a) notificação a(o) METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA
12/06/2025 20:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS TARGINO DE OLIVEIRA
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100675-86.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
09/06/2025 13:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/08/2025 09:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo