17/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL em 16/09/2025
17/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA em 16/09/2025
12/09/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2025
12/09/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2025
12/09/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010730-92.2014.5.01.0045 RECLAMANTE: GERSON MOURA DA SILVA RECLAMADO: INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento da dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA
10/09/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL
10/09/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL em 09/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA em 09/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 09/09/2025
27/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010730-92.2014.5.01.0045 RECLAMANTE: GERSON MOURA DA SILVA RECLAMADO: INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID e5e0193 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Postula o autor a desconsideração da personalidade jurídica em face de JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA CPF *85.***.*09-04 e JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL CPF *43.***.*74-87.

Regularmente citados, os suscitados não manifestaram-se nos autos.

A reclamação trabalhista foi ajuizada em face de INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA e a certidão obtida através da pesquisa JUCERJA de id 4d5cd52 comprova que a reclamada é atualmente representada pelos sócios acima indicados.

Por outro lado, verifica o juízo que está presente o pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com a teoria menor, pois ficou comprovada a insuficiência patrimonial da ré, o que autoriza o redirecionamento da execução em desfavor dos seus sócios nos moldes do art. 855-A, CLT, e do art. 28, § 5º da Lei nº 8.078/90, de aplicação subsidiária, por força do art. 8º, parágrafo único da CLT.

Desta forma, frente ao inadimplemento do reclamado quanto às obrigações trabalhistas da execução e sua falta de condições financeiras para satisfazê-la, e tendo em vista que não foram indicados bens da ré que pudessem satisfazer a execução, fulcro no § 5º do artigo 28 da Lei 8.078/90 (Lei do Consumidor), aplicada ao processo do trabalho por analogia, desconsidero a sua personalidade jurídica para responsabilizar os sócios JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA CPF *85.***.*09-04 e JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL CPF *43.***.*74-87.

Isto posto, julgo procedente o incidente para efetuar a desconsideração da personalidade jurídica da ré INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, e responsabilizar pessoalmente os sócios JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA CPF *85.***.*09-04 e JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL CPF *43.***.*74-87.

Custas processuais de R$ 20,00 calculada sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrada pelo juízo, pelo réu, isento.

Intimem-se as partes.

Ocorrendo o trânsito em julgado, proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo e intime-os para pagamento da dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

No silêncio dos executados, procedem-se às pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
26/08/2025 10:20

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL
26/08/2025 10:20

Expedido(a) edital a(o) JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA
26/08/2025 10:20

Expedido(a) edital a(o) INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 30/07/2025
17/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MOURA DA SILVA
16/07/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GERSON MOURA DA SILVA
23/06/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a7311 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando-se que o(a) juiz(íza) vinculado(a) ao processo encontra-se em gozo de férias no período de 14/05/2025 a 12/06/2025, aguarde-se.

Após o término do período, retornem Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GERSON MOURA DA SILVA
09/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MOURA DA SILVA
09/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA em 30/05/2025
24/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL
24/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA
16/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/04/2025 19:10

Encerrada a conclusão
06/09/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL em 04/09/2024
05/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA em 04/09/2024
13/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:28

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL
12/08/2024 11:28

Expedido(a) edital a(o) JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL em 09/08/2024
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA em 09/08/2024
04/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL
04/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA em 02/07/2024
24/05/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL
24/05/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA
24/05/2024 11:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7de6906) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/05/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MOURA DA SILVA
30/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/01/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MOURA DA SILVA
02/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/09/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MOURA DA SILVA
19/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/09/2023 15:48

Iniciada a execução
09/08/2023 01:19

Decorrido o prazo de INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 08/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 04/08/2023
04/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2023
04/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:20

Expedido(a) edital a(o) INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
01/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MOURA DA SILVA
30/07/2023 19:56

Homologada a liquidação
28/07/2023 18:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/05/2023 11:28

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
23/04/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 02/02/2023
08/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2022
08/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:34

Expedido(a) edital a(o) INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
21/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/10/2022 09:40

Desarquivados os autos
17/08/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação (CÁLCULOS)
11/01/2018 14:18

Arquivados os autos definitivamente
11/01/2018 14:18

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de liquidação
09/12/2015 12:59

Arquivados os autos provisoriamente
04/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 03/12/2015 23:59:59
17/10/2015 01:24

Decorrido o prazo de INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 16/10/2015 23:59:59
07/10/2015 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2015
07/10/2015 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2015 20:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2015 11:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/08/2015 01:55

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 13/08/2015 23:59:59
09/08/2015 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2015
09/08/2015 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 14:17

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/06/2015 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 06:41

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 17/06/2015 23:59:59
29/06/2015 00:40

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 17/06/2015 23:59:59
26/06/2015 13:36

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/06/2015 02:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2015
21/06/2015 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2015 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2015
21/06/2015 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2015 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2015
21/06/2015 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2015 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2015
21/06/2015 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2015 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2015
21/06/2015 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2015 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2015 15:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/05/2015 15:33

Iniciada a liquidação por cálculos
22/05/2015 15:32

Transitado em julgado em 03/12/2015
04/12/2014 00:56

Decorrido o prazo de INFORMATICS SCHOOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 03/12/2014 23:59:59
04/12/2014 00:55

Decorrido o prazo de GERSON MOURA DA SILVA em 03/12/2014 23:59:59
26/11/2014 20:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2014
26/11/2014 20:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2014 20:53

Publicado(a) o(a) Edital em 25/11/2014
26/11/2014 20:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2014 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
18/11/2014 13:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a GERSON MOURA DA SILVA
18/11/2014 13:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ #Não preenchido#) de GERSON MOURA DA SILVA
04/11/2014 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
04/11/2014 14:41

Audiência inicial realizada (04/11/2014 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2014 12:03

Expedido(a) alvará a(o) autor
10/10/2014 03:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2014
10/10/2014 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2014 03:11

Publicado(a) o(a) Edital em 10/10/2014
10/10/2014 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2014 11:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/10/2014 11:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/10/2014 18:25

Audiência inicial redesignada (04/11/2014 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2014 09:49

Publicado(a) o(a) Edital em 07/10/2014
07/10/2014 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2014 16:10

Expedido(a) alvará a(o) autor
03/10/2014 17:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/10/2014 17:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/09/2014 15:30

Audiência inicial realizada (25/09/2014 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2014 12:12

Audiência inicial designada (29/10/2014 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2014 12:10

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
25/09/2014 11:57

Encerrada a conclusão
27/08/2014 10:33

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
08/08/2014 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2014
08/08/2014 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2014 10:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/08/2014 10:11

Audiência inicial designada (25/09/2014 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2014 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2014 12:25

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
22/07/2014 11:57

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/06/2014 10:04

Audiência una cancelada (14/10/2014 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2014 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2014 12:18

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
11/06/2014 17:48

Audiência una designada (14/10/2014 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2014 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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