11/06/2025 15:20

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/05/2025
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 21/05/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7da13b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expeça-se o alvará, observados os dados bancários já informados em ID. 847c1b1.

A Secretaria verificará, ainda, a existência de saldo residual nos autos e o liberará a quem de direito, de modo a zerar todas as guias de depósitos vinculadas a estes autos. Após, nada mais sendo requerido no prazo preclusivo de 05 dias, será reputada devidamente extinta a presente execução.

Por fim, tudo acima cumprido, arquivem-se os autos definitivamente.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
07/05/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/05/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
07/05/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.197,66)
14/04/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3e0730 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID n° 708b061, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$ 9.197,66 CONTRIBUIÇÃO PETROS: R$ 1.371,51 (já deduzida do crédito do autor) Intimem-se as partes para ciência.

A 2ª ré (FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS), no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais.

Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios.

Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra; Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT.

Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DA SILVA GOMES
21/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
21/03/2025 15:52

Homologada a liquidação
21/03/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/03/2025 12:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8051b63) para Impugnação
11/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
30/10/2024 15:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/10/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
01/10/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
05/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/09/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/08/2024
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 12/08/2024
02/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/08/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
01/08/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 943d35a proferido nos autos.

Notifique-se a autora para que informe sobre o cumprimento da obrigação de fazer (implantação). RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
28/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
13/05/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/05/2024
04/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
26/04/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2024
15/03/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
22/02/2024 13:36

Homologada a liquidação
21/02/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
20/02/2024 14:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
01/02/2024 14:14

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/09/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 10:17

Remetidos os autos para Contadoria para retificar cálculo
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2023
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/08/2023
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 18/08/2023
05/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
04/08/2023 10:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de SOLANGE DA SILVA GOMES
02/08/2023 15:02

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: e0ce1af) para Contestação
02/08/2023 14:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: e0ce1af) para Embargos à Execução
01/05/2023 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2023 13:09

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2023
05/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/04/2023
28/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/03/2023 00:39

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 28/02/2023
15/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:40

Juntada a petição de Impugnação
13/02/2023 22:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
13/02/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/02/2023 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
02/02/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 19:29

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 00:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/01/2023 00:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/01/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
18/01/2023 14:01

Homologada a liquidação
18/01/2023 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 14/09/2022
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2022
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2022
30/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
26/08/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Concorda com a impugnação apresentada pela Petros)
26/08/2022 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Petros impugnação de cálculos do exequente)
20/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 19/08/2022
05/08/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 04/08/2022
03/08/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/08/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
02/08/2022 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos e Manifestação)
27/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/07/2022 22:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
25/07/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
25/07/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Petros Manifesta sobre Cálculos do Exequente)
25/07/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/07/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
09/07/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 04/07/2022
04/07/2022 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
16/06/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
14/06/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/04/2022 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2021 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/06/2021
29/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2021
28/06/2021 20:44

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
28/06/2021 09:30

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP DO EXEQUENTE)
16/06/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/06/2021 15:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOLANGE DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
11/06/2021 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALVA MACEDO
10/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/06/2021
10/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2021
10/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 09/06/2021
04/06/2021 16:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/06/2021 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogada)
27/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
06/06/2020 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE DA SILVA GOMES em 05/06/2020
03/04/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/04/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
03/04/2020 14:40

Declarada a decadência ou a prescrição
03/04/2020 14:00

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/04/2020 14:00

Encerrada a conclusão
03/04/2020 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/03/2020 20:51

Juntada a petição de Manifestação (Resposta às Impugnações)
19/03/2020 12:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2020
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2020
17/03/2020 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DA SILVA GOMES
17/03/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/03/2020 13:15

Juntada a petição de Manifestação (juntada docs)
10/03/2020 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Impugnação)
18/02/2020 16:47

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO)
18/02/2020 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABLITAÇÃO)
28/01/2020 09:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 09:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 11:02

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
21/01/2020 11:01

Iniciada a execução
10/01/2020 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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