17/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO BATISTA FERREIRA JUNIOR
16/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PALESTRA GOIANIA LTDA
16/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER RODRIGUES JARDELINO
16/09/2025 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/09/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/09/2025 10:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2025 10:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2025 10:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
15/09/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2025 07:34

Iniciada a execução
30/07/2025 07:34

Transitado em julgado em 29/07/2025
29/07/2025 14:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
29/07/2025 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDER RODRIGUES JARDELINO
29/07/2025 14:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/07/2025 14:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/07/2025 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 09:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/10/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 06:43

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:15

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 11:14

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 10:46

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/07/2025 10:45

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDER RODRIGUES JARDELINO em 14/07/2025
07/07/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af22b57 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, venha a Ré com seus atos constitutivos para regularizar a sua representação processual nos autos, no prazo de 05 dias. Conforme se verifica nos autos, há pedido de vinculo de emprego, e não existe até o momento qualquer comprovante da existência de outro tipo de relação contratual entre as partes - de natureza civil ou comercial, sobre a qual se discuta eventual nulidade jurídica. A contestação sequer foi apresentada.

Não se sabe sequer qual será a tese de defesa. A Ré não juntou qualquer instrumento contratual seja com modalidade autônoma, ou MEI, ou contrato com PJ. Assim, o que se tem até o momento é que o caso em tela não se enquadra no tema 1389 do STF. Logo, no momento não cabe sobrestamento do feito. Em audiência, após a apresentação da defesa e dos documentos o pedido de sobrestamento será novamente analisado. Fica mantida a pauta. Intimem-se RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
02/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
02/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER RODRIGUES JARDELINO
02/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/06/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100683-66.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
10/06/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
10/06/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO ALVES DE SOUSA
10/06/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO BATISTA FERREIRA JUNIOR
10/06/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) PALESTRA GOIANIA LTDA
10/06/2025 16:08

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDER RODRIGUES JARDELINO
10/06/2025 13:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:37

Audiência inicial por videoconferência designada (29/07/2025 09:10 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo