22/09/2025 07:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2025 07:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/08/2025 15:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA em 13/08/2025
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/08/2025
04/08/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4488171 proferido nos autos. Execução Corregedoria Garimpo Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.

REGIAO REQUERIDO: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA Vistos etc.

Expeça-se ofícios de transferência dos valores de titularidade da empresa constantes na planilha de #da1b3bd, à Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Siatemas Ltda, conforme dados bancários apresentados no #id:6732580.

Após efetue-se a análise das contas remanescentes, utilizando os dados fornecidos pela empresa no #189c579.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz Gestor de Projeto GarimpoIntimado(s) / Citado(s) - SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
01/08/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
01/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
01/08/2025 16:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 16:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
10/07/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:53

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792e046 proferido nos autos. Execução Corregedoria Garimpo Relator: RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.

REGIAO REQUERIDO: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA Vistos etc.

Intime-se o peticionante de #id:61018c6, para que regularize sua representação processual, anexando procuração atual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz Gestor de Projeto GarimpoIntimado(s) / Citado(s) - SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
26/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
26/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
18/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec04fb proferido nos autos. Execução Corregedoria Garimpo Relator: RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.

REGIAO REQUERIDO: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA DESPACHO Considerando o teor da certidão de #id:226829e, determino: 1 - A expedição de alvará à Fazenda Nacional, devendo constar no mencionado documento a previsão de 30 dias para cumprimento pela instituição financeira. 2 - Verifique-se através dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT, e-mail ou telefone de contato do perito, dando-lhe ciência de que localizado valores de sua titularidade e para que entrem em contato com a Corregedoria Regional, por meio do endereço de e-mail institucional [email protected], a fim de que indique(m) conta corrente para que seja procedida a transferência do saldo, devendo ainda, anexar documentos de identificação e comprovante de residência, no prazo de 05 dias; 3 - A notificação do advogado via DEJT para que regularize sua representação, bem como indique conta corrente da reclamada, a fim de ser procedida a transferência do saldo, no prazo de 05 dias; 4 - No caso de solicitação pela parte, a expedição de alvará, devendo constar no mencionado documento a previsão de 30 dias para saque, sob pena de devolução do alvará pela instituição financeira; 5 - A notificação do SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ, para que traga aos autos cópia dos alvarás expedidos no processo 0217700-56.1993.5.01.0047, a fim de que seja possível identificar quais autores deixaram de efetuar o resgate; 6 - A intimação do patrono da parte para ciência da expedição do alvará devendo constar na notificação a previsão de prazo de 30 (trinta) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará, bem como a previsão de que no caso de cancelamento, o setor procederá às pesquisas nos sistemas disponíveis do Tribunal com o escopo de localizar conta corrente ativa da parte para que seja procedida a transferência do saldo; 7 - Com a devolução do alvará, a expedição de ofício de transferência, ocasião em que a parte por meio de seu patrono será notificada para ciência; 8 - Com relação ao processo 0108000-42.2007.5.01.0052 em que foi localizado saldo e que foi arquivado provisoriamente e tive Certidão de Crédito expedida, oficie-se à Vara de origem, informando que foi localizado pelo Projeto Garimpo valor vinculado ao processo, devendo constar do ofício o número do processo originário, a instituição bancária e o número da conta.

Deverá constar do ofício, ainda, que por se tratar de processo arquivado provisoriamente os valores existentes nas contas não poderão ser movimentados pelo Projeto Garimpo, considerando que o tratamento e a liberação destes valores não são da competência do Projeto Garimpo, conforme definido pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 1/2019, cabendo à Vara adotar as medidas cabíveis quanto à destinação dos valores ao seu real beneficiário; 9 - No que concerne aos processos em que não foi possível localizar o real beneficiário do saldo existente na conta, solicite-se à empresa empregadora SICPA Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda, CNPJ 42.***.***/0001-85, para que traga aos autos os comprovantes dos depósitos recursais e outros documentos que possibilitem identificar os processos aos quais as contas estão vinculadas. 10 - Por fim, determino que se proceda ao saneamento no Sistema Garimpo com registro de baixa nas contas dos processos: arquivados provisoriamente com CCT expedida ou não.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz Gestor de Projeto GarimpoIntimado(s) / Citado(s) - SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
11/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
11/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 12:09

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/06/2025 23:06

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/06/2025 11:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 11:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
30/05/2025 12:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a6adbc proferido nos autos. Execução Corregedoria Garimpo Relator: RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.

REGIAO REQUERIDO: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA Vistos etc.

Tendo em vista que as informações enviadas à instituição bancária estavam incompletas pelo fato de a última coluna da planilha contida na certidão de #id:431bb5a ter sido cortada pelo sistema.

Determino a expedição de ofício contendo os dados completos, solicitados as informações, nos mesmos moldes do despacho de #be33cd6.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz Gestor de Projeto GarimpoIntimado(s) / Citado(s) - SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
28/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
28/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA em 14/05/2025
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
05/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
02/05/2025 14:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 14:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
30/04/2025 15:58

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/04/2025 15:58

Encerrada a conclusão
29/04/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
29/04/2025 13:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 13:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/12/2023 12:58

Encerrada a conclusão
12/12/2023 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
06/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
01/03/2023 16:42

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/03/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
01/03/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/11/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/10/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2022 14:32

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Petição Cível (241)
21/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA em 20/04/2022
05/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 20:44

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
02/12/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/11/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Requer que determine a consulta ao BDNT)
04/11/2021 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA em 25/05/2021
20/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
17/02/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:27

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/02/2021 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/12/2020 23:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 19:53

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
07/08/2020 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/08/2020 09:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/07/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:52

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/07/2020 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00