TRT1 - 0100736-43.2025.5.01.0019

1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

DIEGO DE SOUZA CAMPOS

OAB: 258349/RJ

CPF *64.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2025 12:20

Iniciada a execução
16/09/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2025 12:46

Transitado em julgado em 11/09/2025
12/09/2025 12:46

Encerrada a conclusão
12/09/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/09/2025
04/09/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES em 03/09/2025
21/08/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
20/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
20/08/2025 08:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.749,41
20/08/2025 08:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
20/08/2025 08:41

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
31/07/2025 07:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2025 17:11

Audiência una realizada (30/07/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES em 01/07/2025
25/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES em 24/06/2025
23/06/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bc8e75 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

Caso a notificação seja realizada por meio eletrônico, a parte notificada deverá observar o disposto no art. 246 do CPC em sua integralidade, inclusive, se for o caso, apresentando justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da notificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
18/06/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
18/06/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
18/06/2025 12:28

Audiência una designada (30/07/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 12:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
18/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
13/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100736-43.2025.5.01.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 13:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/06/2025 09:33

Audiência una cancelada (30/06/2025 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA CHAVES
11/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
10/06/2025 16:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:45

Audiência una designada (30/06/2025 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo