02/07/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 15:40

Transitado em julgado em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VAGNER NILTON MORAES CORREIA em 11/06/2025
02/06/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0115348-77.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: VAGNER NILTON MORAES CORREIA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: VAGNER NILTON MORAES CORREIA Tomar ciência do v. acórdão Id 3ce2f57 cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

LIBERAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS.

Constata-se que a 1ª ré, nos autos do cumprimento de sentença, e posteriormente à interposição do recurso ordinário no processo de conhecimento, (i) realizou o pagamento do valor da execução de forma integral, (ii) renunciou ao prazo de embargos à execução "tendo em vista a inexistência de matéria para a oposição de embargos à execução", e (iii) requereu expressamente a extinção da execução com o arquivamento definitivo dos autos, após a expedição dos alvarás.

Transitada em julgado a decisão em relação à primeira ré, terceira interessada, e quitado o valor integralmente, considerando-se que os recursos pendentes discutem apenas honorários, gratuidade e responsabilidade subsidiária, não há qualquer razão para que não sejam liberados os valores já disponíveis nos autos.

Segurança concedida.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do mandado de segurança e, no mérito, CONCEDER a segurança, em definitivo, mantendo a decisão liminar.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JANAINA CAVALCANTE DA LUZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER NILTON MORAES CORREIA
28/05/2025 13:15

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 7A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
28/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER NILTON MORAES CORREIA
21/05/2025 11:27

Concedida a segurança a VAGNER NILTON MORAES CORREIA - CPF: *12.***.*41-02
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:56

Incluído em pauta o processo para 08/05/2025 13:00 Sessão Presencial ()
10/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/02/2025 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de VAGNER NILTON MORAES CORREIA em 03/02/2025
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 29/01/2025
24/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
13/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/12/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER NILTON MORAES CORREIA
12/12/2024 16:39

Concedida em parte a medida liminar a VAGNER NILTON MORAES CORREIA
12/12/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão da Liminar a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo