02/07/2025 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 11:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEAS QUEIROZ FILHO em 10/06/2025
09/06/2025 21:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100922-05.2022.5.01.0041 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ENEAS QUEIROZ FILHO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento a gari II, nível 059, primeiro da classe correspondente, e à obrigação de pagar as diferenças salariais daí decorrentes, desde o dia 1º de outubro de 2018, e os correspondentes reflexos nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS.

Custas de R$ 400,00 pela reclamada, arbitrada sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00.

Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante arbitrados em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância que resultar da liquidação.

O prazo e o valor da multa diária para a hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, se for o caso, serão estabelecidos pelo juízo da execução. #id:2a8343c RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEAS QUEIROZ FILHO
27/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEAS QUEIROZ FILHO
15/05/2025 12:00

Conhecido o recurso de ENEAS QUEIROZ FILHO - CPF: *15.***.*21-49 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:44

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
29/01/2025 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/11/2024 10:22

Redistribuído por sorteio por afastamento temporário do titular
08/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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