07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 06/08/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA CRISTINA ALVES em 30/07/2025
28/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
25/07/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA ALVES
25/07/2025 19:46

Audiência una por videoconferência designada (01/10/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 19:45

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (01/10/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dcde42 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a inércia da ré, acolho o pedido autoral de id. 9c6afde, para fazer constar que a audiência designada para 01/10/25, será realizada no formato TELEPRESENCIAL. Registre-se.

Intime-se e forneça o link às partes.

Após, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA CRISTINA ALVES
21/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
21/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA ALVES
21/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 15/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 11/07/2025
02/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f681e5 proferida nos autos.

Vistos, decido. Trata-se de ação trabalhista na qual a autora postula, em antecipação de tutela, que a ré seja intimada a se abster de modificar a base de cálculo do adicional de insalubridade da autora, mantendo o salário base como referência. Intimada a manifestar-se, a ré afirmou que é uma estatal equiparada à Fazenda Pública e que a alteração em relação a qual a autora se insurge decorre do cumprimento da decisão proferida pelo TCU, bem como da decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal Cível da SJDF. Dos elementos trazidos à apreciação, não verifico, em cognição sumária, a probabilidade do direito, pois a ré é integrante da Administração Pública indireta, estando sujeita, dentre outros, ao princípio da legalidade e da autotutela, que impõe o dever de corrigir atos eivados de ilegalidade, bem como lhe é impositivo o cumprimento das decisões emanadas do TCU, não havendo direito adquirido à observância de uma base de cálculo que não encontra amparo na lei ou na norma coletiva. Indefiro o pedido formulado em antecipação de tutela.

Intimem-se. Acerca da alteração do formato da audiência para telepresencial, intime-se a ré para que manifestação, em 5 dias.

Após, tornem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
01/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
01/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA ALVES
01/07/2025 12:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TATIANA CRISTINA ALVES
01/07/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/07/2025 12:30

Encerrada a conclusão
01/07/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/06/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
25/06/2025 07:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b92d0c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 01/10/2025 11:35 horas, na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, PRESENCIALMENTE. A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000, sendo a ré também para se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, conforme ID 040e135.

Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1a Região, que estabelece, em seu art. 1o, que as audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento, e, ainda, tendo em vista as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que têm causado grande prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, bem como interferem na qualidade na produção da prova oral, determino a revogação do Juízo 100% digital e a designação da audiência na modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara do Trabalho, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25061016252481500000230623105?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Intimem-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA CRISTINA ALVES
18/06/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
18/06/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CRISTINA ALVES
18/06/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/06/2025 16:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/10/2025 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 16:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/06/2025 10:27

Encerrada a conclusão
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100727-79.2025.5.01.0052 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
10/06/2025 17:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/06/2025 16:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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