26/09/2025 16:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
16/09/2025 07:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR FAETEC/RJ))
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEBERSON DOS SANTOS SILVA em 10/09/2025
02/09/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100018-09.2022.5.01.0421 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HEBERSON DOS SANTOS SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da primeira ré, CONHECER do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029.

Tudo nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que dava provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada para excluir a responsabilidade subsidiária que foi atribuída ao ente público".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEBERSON DOS SANTOS SILVA
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) HEBERSON DOS SANTOS SILVA
26/08/2025 11:24

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - CNPJ: 31.***.***/0001-43 e provido em parte
26/08/2025 11:24

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
24/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:46

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
04/07/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100018-09.2022.5.01.0421 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HEBERSON DOS SANTOS SILVA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Ter ciência da Decisão de Id. 0f52625.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 15:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/09/2024 16:12

Determinada a requisição de informações
06/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo