18/08/2025 14:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 14:01

Audiência de instrução designada (30/09/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 14:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/08/2025 13:39

Audiência inicial realizada (18/08/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 12:27

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100705-96.2025.5.01.0027 RECLAMANTE: MARCONE CERQUEIRA PORTO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): MARCONE CERQUEIRA PORTO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 18/08/2025 09:09 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25062916420959200000232322735 Decisão Decisão 25062615532911300000232140508 05 Termo de Recondução Documento Diverso 25061217005626000000230889787 04 Termo de Posse Documento Diverso 25061217005403600000230889784 03 Publicação em D.O.

Documento Diverso 25061217004954100000230889781 02 Estatuto 2024 Estatuto 25061217004928700000230889780 01 Procuração Monteiro Dantas Procuração 25061217004860600000230889779 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061217002640700000230889753 Decisão Decisão 25061109143037700000230686509 Certidão de Distribuição Certidão 25061014390000400000230600723 05 - CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25061014383357200000230600654 04 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061014383328700000230600652 03 - IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25061014383304100000230600650 2.1 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25061014383264800000230600649 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 25061014383241800000230600646 01 - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 25061014383215100000230600644 Petição Inicial Petição Inicial 25061014374253200000230600487 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCONE CERQUEIRA PORTO
30/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 15:59

Expedido(a) notificação a(o) MARCONE CERQUEIRA PORTO
30/06/2025 15:59

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2025 16:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/06/2025 16:42

Audiência inicial designada (18/08/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2025 16:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/06/2025 11:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/06/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100705-96.2025.5.01.0027 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200300816700000230796603?instancia=1
12/06/2025 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100705-96.2025.5.01.0027 distribuído para 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 18:10

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
11/06/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
10/06/2025 14:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 14:38

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00