12/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WERNER AUGUSTO ROCHA sem efeito suspensivo
12/08/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025
29/07/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
25/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
25/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
24/07/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/07/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26947de proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA - RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
10/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
10/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
10/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 09/07/2025
01/07/2025 22:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd1b97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que integra a presente decisão, mantendo-se a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA - RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
24/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
24/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
24/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
24/06/2025 08:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WERNER AUGUSTO ROCHA
11/06/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 10/06/2025
02/06/2025 22:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5249189 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por WERNER AUGUSTO ROCHA, em face de RED SAFETY SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Procede a responsabilidade subsidiária da 3ª ré e improcede a responsabilidade subsidiária da 2ª ré.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a 1ª ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 5.000,00 pela 1ª Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais cabíveis, em guia própria, no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WERNER AUGUSTO ROCHA
27/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
27/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
27/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
27/05/2025 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/05/2025 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WERNER AUGUSTO ROCHA
21/05/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 13:28

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:13

Audiência de instrução designada (21/05/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 16:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (07/05/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 10:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/05/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 10:42

Audiência una realizada (12/11/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/11/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 22:15

Juntada a petição de Contestação
09/11/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
08/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
08/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
08/11/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GINA HUNES GRASSI GOMES em 06/11/2024
06/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
06/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
06/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
05/11/2024 09:19

Encerrada a conclusão
05/11/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 09:13

Expedido(a) edital a(o) RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
04/11/2024 09:13

Expedido(a) mandado a(o) GINA HUNES GRASSI GOMES
02/11/2024 21:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 09:15

Expedido(a) mandado a(o) RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
21/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
21/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
19/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA em 18/10/2024
26/09/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 25/09/2024
17/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de WERNER AUGUSTO ROCHA em 16/09/2024
06/09/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
05/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/09/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA
02/09/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) RED SAFETY SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
30/08/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
29/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/08/2024 11:15

Audiência una designada (12/11/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 11:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/08/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) WERNER AUGUSTO ROCHA
14/08/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo