TRT1 - 0100628-11.2018.5.01.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 67ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa2a8f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com base nos documentos juntados nos autos, verifica-se que o sócio retirante JOAQUIM TEIXEIRA MONTEIRO retirou-se da sociedade em 13/10/2016 (Id 183647b e Id f5ec3ac), enquanto que a presente demanda foi ajuizada em 02/07/2018, sendo, portanto, possível a sua inclusão no polo passivo por este aspecto.

Por outro lado, a possibilidade de o sócio retirante ser responsabilizado pela execução trabalhista fundamenta-se no fato de ter se beneficiado do esforço laboral do empregado durante sua permanência no quadro social da empresa, o que não ocorreu no particular, uma vez que a empregada foi admitida em 01/03/2017.

Sendo assim, revejo a decisão anterior, julgando improcedente o respectivo IDPJ.

Notifique-se o autor e o respectivo sócio. Prazo de 8 dias.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSUELO DE OLIVEIRA ELOY
30/06/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSUELO DE OLIVEIRA ELOY em 25/06/2025
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAQUIM TEIXEIRA MONTEIRO em 25/06/2025
10/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100628-11.2018.5.01.0067 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: JOAQUIM TEIXEIRA MONTEIRO AGRAVADO: CONSUELO DE OLIVEIRA ELOY DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM TEIXEIRA MONTEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (e5e3c18 ): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a correta instauração do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica, na forma da fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM TEIXEIRA MONTEIRO
09/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSUELO DE OLIVEIRA ELOY
09/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM TEIXEIRA MONTEIRO
24/03/2025 18:22

Conhecido o recurso de JOAQUIM TEIXEIRA MONTEIRO - CPF: *09.***.*02-72 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:33

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - AGBV (vota MJDR) ()
25/02/2025 05:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo