TRT1 - 0100105-24.2025.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RAMON QUINTANILHA FONTES

OAB: 198091/RJ

CPF *40.***.*83-29

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100105-24.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA LANDIM RECLAMADO: MGC BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA LANDIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho Id 859aa9f, abaixo transcrito(a): Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, em que foi reconhecida a repercussão geral do Tema nº 1389, com a consequente determinação de todos os processos que versem sobre:de suspensão nacional a alegação de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços; e a definição do ônus da prova em tais hipóteses, fica determinado o até o sobrestamento do presente feito julgamento definitivo do recurso extraordinário paradigma.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA LANDIM
09/06/2025 11:11

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA LANDIM
08/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MGC BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/03/2025
19/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA LANDIM em 18/02/2025
10/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MGC BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA LANDIM
04/02/2025 06:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 506,00
04/02/2025 06:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/02/2025 15:34

Audiência una cancelada (30/07/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/01/2025 12:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:37

Audiência una designada (30/07/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo