17/04/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 14/04/2025
14/04/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f37fe3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante em 11/03/2025, ID 300c332, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 10/03/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID 2a51886. Depósito recursal não exigido e custas pela reclamada, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) MICHELLE DA SILVA GALLOTTE. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso interposto pela parte reclamante.

Notifique-se o Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido in albis o prazo da parte, ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
31/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
31/03/2025 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REINALDO SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/03/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 20/03/2025
11/03/2025 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3734bb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende REINALDO SILVA DOS SANTOS em face de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME e TELEFONICA BRASIL S.A., nos termos da fundamentação adotada, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

Após o trânsito em julgado, exclua-se a 2ª ré (TELEFONICA BRASIL S.A.) do polo passivo da presente ação.

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 400,00, tendo em vista o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
06/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
06/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SILVA DOS SANTOS
06/03/2025 10:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/03/2025 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REINALDO SILVA DOS SANTOS
03/02/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/02/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
30/01/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/01/2025 10:17

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2024 05:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/12/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
10/12/2024 15:28

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
29/08/2024 16:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/08/2024 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 05/08/2024
09/07/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/07/2024
04/07/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100045-45.2024.5.01.0025 RECLAMANTE: REINALDO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃOAudiência UNA HÍBRIDADESTINATÁRIO(S): REINALDO SILVA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) para a Audiência UNA HÍBRIDA, o(s) qual(is) deverá(ão) dar ciência ao seu constituinte do dia e horário abaixo indicados, além de observar as instruções que se seguem:Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 29/8/2024, às 12 horas25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro1) PRESENCIALMENTE: Deverão comparecer aos espaços disponibilizados pelo Tribunal as partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participar de forma telepresencial, ficando facultado ao advogado acompanhar aquele que prestará depoimento pessoal.

Os participantes deverão portar identificação com foto. LOCAL DA AUDIÊNCIA: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).2) TELEPRESENCIALMENTE: A audiência será realizada por meio da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS. Será necessária a utilização de computador (desktop ou notebook) ou celular/tablet com câmera e microfone. Não é necessário o cadastramento prévio nem a instalação de qualquer aplicativo, exceto se utilizados tablet ou smartphone.

Nestes casos, deverá ser feita a instalação do aplicativo Zoom Meetings.Eis os dados para acesso à sala virtual de reuniões da 25ª VT/RJ:Link da reunião Zoom:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt25rj?pwd=Sm9KT0U0c2RrOWpQd3ZBL00weWtXZz09Outras formas de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7434329730?pwd=Sm9KT0U0c2RrOWpQd3ZBL00weWtXZz09ID da reunião: 743 432 9730Senha: 25VTRJ1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC, de aplicação subsidiária.

A notificação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com a demonstração da observância do artigo citado. 3) No caso de opção da parte autora pelo Juízo 100% Digital, diga a parte ré – se ainda não tiver se manifestado nos autos expressamente –, no prazo de cinco dias, se concorda com a modalidade, ressaltando-se que as intimações SEMPRE ocorrerão por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).4) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O Reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 5) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 6) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 7) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 8) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados.9) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. 10) A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, plataforma de videoconferência autorizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, que permite a gravação do evento para posterior disponibilização no PJe Mídias.11) Será necessário que os advogados, testemunhas e partes utilizem computador (desktop ou notebook) ou celular/tablet com câmera e microfone. 12) Ao acessar o sistema ZOOM, as partes, testemunhas e advogados deverão manter o som e o vídeo desativados (ícone vermelho ativo) até o início da audiência designada nos presentes autos.

Feito o pregão, todos poderão ativar o som e iniciar o vídeo.13) Observem as partes que tanto poderão assistir a toda a reunião (as demais audiências) como também entrar somente no horário designado no PJe para sua audiência.14) Não serão ouvidas testemunhas que, durante a audiência, estejam em local que lhes permita escutar o depoimento das partes e/ou das demais testemunhas (art. 456 do CPC), o que será presumido como configurado caso elas estejam no mesmo local que a parte, o advogado ou outra testemunha.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.HILDA MCCOMB PESSOAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SILVA DOS SANTOS
27/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
27/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SILVA DOS SANTOS
14/03/2024 16:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2024 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 16:55

Audiência una cancelada (06/08/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SILVA DOS SANTOS
29/01/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/01/2024 23:05

Audiência una designada (06/08/2024 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo