15/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
11/09/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) JONOEL FRANCISCO DA ROCHA
11/09/2025 22:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARINA PEREIRA XIMENES
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JONOEL FRANCISCO DA ROCHA em 04/09/2025
29/08/2025 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 973760f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JONOEL FRANCISCO DA ROCHA contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: Pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 10/06/2020, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT)julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: Indenização por danos morais.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo reclamado, no valor total de R$ 107,46, calculadas à base de 2% sobre o valor da condenação de R$ 5.372,91 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONOEL FRANCISCO DA ROCHA
20/08/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JONOEL FRANCISCO DA ROCHA
20/08/2025 22:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 107,46
20/08/2025 22:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONOEL FRANCISCO DA ROCHA
20/08/2025 22:56

Concedida a gratuidade da justiça a JONOEL FRANCISCO DA ROCHA
21/07/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
16/07/2025 11:55

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 21:43

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 11:30

Audiência una realizada (09/07/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 07:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 15:09

Juntada a petição de Contestação
28/06/2025 04:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
28/06/2025 04:37

Decorrido o prazo de JONOEL FRANCISCO DA ROCHA em 27/06/2025
17/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4af9a95 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

Determino a inclusão em pauta PRESENCIAL para realização da audiência UNA, conforme dados e instruções abaixo: Data/hora/modalidade: Una - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 09/07/2025 às 09:45 horas (audiência presencial).

Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL. 1) As partes deverão comparecer no dia, hora e local acima indicados para prestarem os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 2) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 3) Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Intimem-se as partes, devendo os patronos darem ciência a seus constituintes para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONOEL FRANCISCO DA ROCHA
16/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JONOEL FRANCISCO DA ROCHA
16/06/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100702-12.2025.5.01.0070 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
14/06/2025 15:01

Audiência una designada (09/07/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/06/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 13:10

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
12/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100702-12.2025.5.01.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
10/06/2025 10:59

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo