05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/09/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 21/08/2025
19/08/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/08/2025
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
11/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO
11/08/2025 17:09

Homologada a liquidação
07/08/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
31/07/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
16/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO
16/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
15/07/2025 14:23

Iniciada a liquidação
15/07/2025 14:23

Transitado em julgado em 03/07/2025
12/07/2025 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100402-74.2023.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO, ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto o da segunda reclamada, quanto à prescrição total, por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas.

Ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos e de adicional noturno, e, ao da segunda reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, tudo nos termos da fundamentação.

Para os efeitos da IN nº 3, do C.

TST, reduz-se o valor da condenação fixado na sentença para R$ 20.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO
27/02/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/02/2025
06/02/2025 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/01/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
23/01/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO
23/01/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
23/01/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
23/01/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
18/12/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/12/2024
12/12/2024 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/11/2024 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/11/2024 20:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
06/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO
06/11/2024 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/11/2024 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO
06/11/2024 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO GUIMARAES DO NASCIMENTO
30/09/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/09/2024 09:31

Juntada a petição de Razões Finais
13/09/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 10:31

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 13:13

Audiência de instrução realizada (02/09/2024 11:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 10:56

Audiência de instrução designada (02/09/2024 11:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 10:56

Audiência de instrução cancelada (02/09/2024 11:30 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 10:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:48

Audiência de instrução designada (02/09/2024 11:30 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 00:48

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2024 09:30 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
11/01/2024 14:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/10/2023 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/05/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
18/05/2023 14:28

Encerrada a conclusão
18/05/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/05/2023 17:41

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2024 09:30 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo