11/07/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 19:27

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/06/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATEUS DA SILVA CORREA sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 12/06/2025
12/06/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2025 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2f8ca8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MATEUS DA SILVA CORREA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, na forma da fundamentação supra.

Condena-se MATEUS DA SILVA CORREA em honorários sucumbenciais no valor de R$6.814,35 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$2.725,74, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$136.287,08, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 29/05/2025 11:04:44 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DA SILVA CORREA
29/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
29/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
29/05/2025 13:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.725,74
29/05/2025 13:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATEUS DA SILVA CORREA
29/05/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS DA SILVA CORREA
29/05/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/05/2025 08:13

Audiência de instrução realizada (28/05/2025 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/05/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA CORREA em 03/02/2025
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/01/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
18/10/2024 15:43

Audiência de instrução designada (28/05/2025 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2024 15:43

Audiência de instrução cancelada (13/08/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 18/09/2024
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA CORREA em 18/09/2024
10/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
09/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/08/2024 21:23

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
16/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/08/2024 14:10

Audiência de instrução designada (13/08/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/08/2024 14:10

Audiência de instrução cancelada (03/09/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/08/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 14:56

Audiência de instrução designada (03/09/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/07/2024
16/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA CORREA em 15/07/2024
06/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/07/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
04/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/06/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/06/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2024 09:17

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/05/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 11:01

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/04/2024
23/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA CORREA em 22/04/2024
13/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/04/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
05/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/03/2024
05/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA CORREA em 04/03/2024
24/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/02/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
23/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/02/2024 09:46

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/02/2024 09:46

Audiência inicial cancelada (10/06/2024 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 14/11/2023
15/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS DA SILVA CORREA em 14/11/2023
01/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:57

Audiência inicial designada (10/06/2024 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/10/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/10/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
30/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/10/2023 22:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/10/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DA SILVA CORREA
17/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/10/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo