04/07/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 02/07/2025
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 25/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VENNINNA BAIA GARCIA em 10/06/2025
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100839-09.2019.5.01.0521 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO REAL AGRAVADO: VENNINNA BAIA GARCIA, LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VENNINNA BAIA GARCIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. bd8f5ab, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo MUNICÍPIO DE PORTO REAL (Id 46ba810 - fls. 1.536-1.559) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VENNINNA BAIA GARCIA
27/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VENNINNA BAIA GARCIA
27/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
22/05/2025 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO REAL - CNPJ: 01.***.***/0001-02 e não provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
14/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
30/01/2025 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio
17/09/2022 04:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/09/2022 22:51

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2022 14:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de VENNINNA BAIA GARCIA em 21/03/2022
21/03/2022 22:53

Juntada a petição de Contraminuta (VENNINNA BAIA GARCIA_AgInst_CONTRAMINUTA_RRev_CONTRARRAZÕES)
09/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VENNINNA BAIA GARCIA
04/03/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
10/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 09/02/2022
07/02/2022 14:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/11/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
09/11/2021 15:51

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE PORTO REAL
09/09/2021 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 09/06/2021
08/06/2021 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MPR)
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 20/05/2021
22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de VENNINNA BAIA GARCIA em 20/05/2021
08/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2021
08/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2021
08/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 13:09

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
07/05/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
07/05/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) VENNINNA BAIA GARCIA
05/05/2021 09:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO REAL - CNPJ: 01.***.***/0001-02 e não provido
05/05/2021 09:54

Conhecido o recurso de VENNINNA BAIA GARCIA - CPF: *20.***.*87-45 e provido em parte
15/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2021
14/04/2021 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 15:27

Incluído em pauta o processo para 28/04/2021 10:00 SALA 3 (10h) ()
13/04/2021 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
09/03/2021 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2020 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/11/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo