25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/07/2025
25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DANIEL DIOGO SOBRAL em 24/07/2025
12/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9d1318 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, nos autos da ação trabalhista em que contende com DANIEL DIOGO SOBRAL, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme razões de ID bf638b8.

Manifestação contrária de ID ef3da67.

Garantido o juízo no ID acb77f7.

Os Embargos à Execução encontram-se tempestivos. É O RELATÓRIO.

DECIDE-SE: Da metodologia de cálculo das diferenças do adicional de periculosidade: Insiste o executado alegando equívoco sobre a mesma matéria já discutida na Sentença de ID 60a57fe, mantida pelo Acórdão de ID ba1629d, não alterada a metodologia no referido cálculo de ID 111d277.

Rejeito.

ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, interpostos pelo executado, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.

Custas de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei 10537/02.

Intimem-se as partes.

Expeçam-se alvarás do depósito judicial de ID 0707118 ao autor pelo valor do seu crédito de R$ 8.932,22, ao INSS o valor da contribuição previdenciária de R$ 2.646,15 e à Fazenda Nacional referente às custas no valor de R$ 167,30, todos com acréscimos legais proporcionais a partir de 03/06/2025.

Após, expeça-se alvará à Reclamada do saldo remanescente do referido depósito, devendo a ré indicar conta bancária para transferência, caso queira.

Comprovado o recolhimento previdenciário, registrem-se os pagamentos.

Autos conclusos para o lançamento da extinção da execução.

Feito, arquive-se definitivamente. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
10/07/2025 11:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/07/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/07/2025 13:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bf638b8) para Embargos à Execução
29/06/2025 12:38

Juntada a petição de Impugnação
23/06/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4307f69 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução, em 05 dias.

Após, à Contadoria para manifestação. Feito, conclusos para decisão, independentemente de remessa dos autos à PGF ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DIOGO SOBRAL
18/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
18/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL DIOGO SOBRAL em 17/06/2025
12/06/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
03/06/2025 15:28

Homologada a liquidação
03/06/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/05/2025 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2024 14:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
04/10/2024 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
04/10/2024 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL DIOGO SOBRAL sem efeito suspensivo
03/10/2024 18:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/10/2024 18:43

Encerrada a conclusão
27/09/2024 17:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/09/2024
11/09/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/09/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
29/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/08/2024
28/08/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/08/2024 15:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6f4f1fd) para Agravo de Petição
17/08/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 12:14

Juntada a petição de Contraminuta
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/08/2024
15/08/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/08/2024 10:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
01/08/2024 18:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/08/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/07/2024 14:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/07/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DIOGO SOBRAL em 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 739bf1c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução, em 05 dias.Após, à Contadoria para manifestação. Feito, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
18/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/07/2024 14:25

Iniciada a execução
16/07/2024 22:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c619c6d proferida nos autos.

Vistos.Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.Principal LÍQUIDOR$ 53.992,77Imposto sobre RendaISENTOContribuição PrevidenciáriaR$ 3.997,21CustasR$ 289,95TOTAL GERALR$ 58.279,93Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, Renajud, infojud, DOI e ainda, a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 58.279,93.Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se os sistemas INFOJUD e DOI, acautelando os resultados, na forma de praxe da Secretaria e dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/06/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
26/06/2024 15:55

Homologada a liquidação
26/06/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/06/2024 11:46

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/05/2024 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
20/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/05/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
28/04/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DIOGO SOBRAL
25/04/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
14/04/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/04/2024 15:46

Iniciada a liquidação
26/03/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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