08/08/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE RANGEL DE JESUS em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE RANGEL DE JESUS em 10/06/2025
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f483b3d proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: LUIZ FELIPE RANGEL DE JESUS, ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO: LUIZ FELIPE RANGEL DE JESUS, ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME CONCLUSÃO Certifico o recebimento do Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 09/2025, informando que foi proferida decisão pelo Excelentíssimo Presidente do TST, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, estabelecendo a ampliação da abrangência da suspensão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo - Tema nº 30: “suspenda os recursos de revista ou de embargos interpostos em casos idênticos ao afetado como recurso repetitivo e ainda não encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho, bem como os recursos ordinários interpostos contra as sentenças proferidas em casos idênticos ao afetado como recurso repetitivo, até o pronunciamento definitivo deste Tribunal.” Também o STF emitiu ordem de suspensão de processos no Tema 1389.

Nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 27.05.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (R) Analista Judiciário DESPACHO I- O presente caso envolve disputa sobre a formação, ou não, de vínculo empregatício entre dentista e clínica de odontologia.

Diante do que foi acima informado, verifico que a controvérsia está alcançada pela determinação de sobrestamento por dizer respeito a profissional liberal que pode trabalhar como autônomo e, portanto, suspendo o curso deste processo até o julgamento de mérito do Tema 1389 do STF.

II - Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE RANGEL DE JESUS - ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME
27/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME
27/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE RANGEL DE JESUS
27/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME
27/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE RANGEL DE JESUS
27/05/2025 15:09

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
27/05/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
31/03/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ODONTOQUALITY SERVICOS LTDA - ME
03/09/2024 11:35

Proferida decisão
03/09/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo