15/09/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100442-64.2023.5.01.0082 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao apelo do Ministério Público do Trabalho para condenar o réu a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100.000,00.

Custas elevadas para R$ 2.020,00, calculadas sob o novo valor da condenação (R$ 101.000,00).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
04/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
04/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 09:23

Conhecido o recurso de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-07 e não provido
04/09/2025 09:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
18/08/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2025
13/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2025 09:45

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 4ª Turma - Proc. Des. Rildo Brito - Impedimentos-C ()
18/06/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100442-64.2023.5.01.0082 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
12/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo