13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 10:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de NINA MARIA ALVES CABRAL DAMASCENO LEMOS em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADILSON DE PINHO CHIBANTE em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de REYNALDO PINTO RABELLO em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DELI JOSE DE SOUZA LOPES em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDINETE SANTOS DE ALMEIDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de WALTER JOSE DE ALMEIDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO em 11/06/2025
11/06/2025 20:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0126700-22.1996.5.01.0062 9ª Turma Gabinete 02 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO, DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO, ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, WALTER JOSE DE ALMEIDA, CLAUDINETE SANTOS DE ALMEIDA, DELI JOSE DE SOUZA LOPES, REYNALDO PINTO RABELLO, MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA, ADILSON DE PINHO CHIBANTE, NINA MARIA ALVES CABRAL DAMASCENO LEMOS, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DESTINATÁRIO(S): FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1815da2): "A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela executada FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar parcialmente a r. decisão agravada e determinar o refazimento dos cálculos complementares do crédito exequendo, ajustando-o ao que restou estabelecido na manifestação da COORDENADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CCAL deste E.

Regional no Id e1d2b73, trazida a exame na presente decisão, observando a impugnação aos cálculos de liquidação do exequente ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO, o termo final dos cálculos de liquidação inicialmente apresentados na fase inicial da presente execução, a data de aposentadoria dos exequentes, a exclusão dos empregados identificados naquela manifestação e a data de efetiva implementação das diferenças de Complementação de Aposentadoria em folha de pagamento dos agravados, deduzindo os valores quitados por ocasião da primeira liquidação, sob a pena de se autorizar a violação da coisa julgada e o enriquecimento sem causa dos exequentes, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NINA MARIA ALVES CABRAL DAMASCENO LEMOS
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE PINHO CHIBANTE
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO PINTO RABELLO
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DELI JOSE DE SOUZA LOPES
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINETE SANTOS DE ALMEIDA
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE DE ALMEIDA
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO
28/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/04/2025 17:36

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e provido em parte
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 12:19

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:30 Sessão Presencial 30 04 2025 JML ()
19/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 21:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/07/2024 08:26

Retirado de pauta o processo
12/07/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 09:00 Sessão Virtual JML ()
05/07/2024 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
27/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 26/06/2024
04/06/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
24/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 23/05/2024
22/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NINA MARIA ALVES CABRAL DAMASCENO LEMOS
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE PINHO CHIBANTE
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO PINTO RABELLO
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DELI JOSE DE SOUZA LOPES
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINETE SANTOS DE ALMEIDA
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE DE ALMEIDA
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
23/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:16

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
12/04/2024 10:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/03/2024 10:35

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de NINA MARIA ALVES CABRAL DAMASCENO LEMOS em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADILSON DE PINHO CHIBANTE em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de REYNALDO PINTO RABELLO em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de DELI JOSE DE SOUZA LOPES em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDINETE SANTOS DE ALMEIDA em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de WALTER JOSE DE ALMEIDA em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 01/02/2024
25/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NINA MARIA ALVES CABRAL DAMASCENO LEMOS
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE PINHO CHIBANTE
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO PINTO RABELLO
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DELI JOSE DE SOUZA LOPES
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINETE SANTOS DE ALMEIDA
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) WALTER JOSE DE ALMEIDA
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
24/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:33

Convertido o julgamento em diligência
18/01/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
07/12/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 21:17

Convertido o julgamento em diligência
05/12/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
05/12/2023 12:19

Encerrada a conclusão
04/12/2023 13:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
09/11/2023 09:19

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/11/2023 08:49

Proferida decisão
09/11/2023 08:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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