28/08/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 17-09-2025 ()
17/08/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 10/06/2025
05/06/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101011-87.2020.5.01.0044 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: BRUNO ANDERSON DOS SANTOS, CONSORCIO RIO ENERGIA RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, CONSORCIO RIO ENERGIA, BRUNO ANDERSON DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto aos seguintes tópicos do recurso da 1ª reclamada, solidariedade, diferença salarial com base nas convenções coletivas de trabalho e integração da parcela DIRIGIDA e também, não conheço do tópico do recurso do autor quando requer a condenação subsidiária da 2ª reclamada, tudo por falta de interesse em recorrer.

No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a aplicação dos adicionais de horas extras previstos na Convenção Coletiva de Trabalho e não aplicar ao presente caso a lei 13.467/17 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para condenar o autor em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor estimado dos pedidos julgados improcedentes, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade. #id:d5a2314 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO ANDERSON DOS SANTOS
27/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
27/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ANDERSON DOS SANTOS
15/05/2025 12:02

Conhecido em parte o recurso de CONSORCIO RIO ENERGIA - CNPJ: 18.***.***/0001-72 e provido em parte
15/05/2025 12:02

Conhecido em parte o recurso de BRUNO ANDERSON DOS SANTOS - CPF: *31.***.*74-79 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:44

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
08/02/2025 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo