13/08/2024 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2024
12/08/2024 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA
30/07/2024 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
29/07/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA em 22/07/2024
22/07/2024 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA em 10/07/2024
10/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA
08/07/2024 18:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/07/2024 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100163-04.2024.5.01.0451 RECLAMANTE: LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA RECLAMADO: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id 16eac49: "(...).

DISPOSITIVO.

ISTO POSTO, decido JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o Pedido, para condenar LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL a satisfazer em favor de LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA as parcelas deferidas na fundamentação supra, no valor total de R$ 16.343,46.

A ré fica responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas deferidas nesta decisão, as quais possuem natureza salarial, salvo o FGTS e 40%, férias com o terço, aviso, multa dos artigos 467 e 477 da CLT.

Poderá a ré deduzir a cota de responsabilidade do empregado.

O imposto de renda incidente, será retido na fonte pelo réu, obrigado ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário - art. 46 da Lei 8.541/92 - competindo exclusivamente ao reclamado o cálculo, dedução e recolhimento ao Tesouro Nacional.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários advocatícios em favor da parte autora de 05% sobre o valor líquido em seu favor.

Acresçam-se Juros, além de Atualização Monetária, na forma da lei.

Prazo de oito dias para cumprimento da decisão.

Custas de R$ 326,87 pela reclamada.

Notifiquem-se as partes.".ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 27 de junho de 2024.LEONARDO MACEDO DE AZEVEDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA
26/06/2024 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 326,87
26/06/2024 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA
12/06/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/06/2024 06:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2024 14:05 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/06/2024 13:14

Juntada a petição de Contestação
06/06/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA THAMYRES LIMA DE ASSIS DA ROCHA
07/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/03/2024 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2024 14:05 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
06/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo