03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 09:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8fc4e38) para Recurso de Revista
02/07/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 18/06/2025
10/06/2025 13:02

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação (RR - ERJ)
28/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101062-38.2023.5.01.0224 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: THAIS QUERES MACHADO, PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro (segundo reclamado), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação com observância do critério fixado na decisão vinculante do E.

STF a respeito do tema (ADCs nº 58 e 59 e ADIs nºs 5867 e 6021), bem como a interpretação apresentada pela SDI-1 do TST no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029., nos termos da fundamentação. #id:63b0af0 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAIS QUERES MACHADO
27/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
27/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) THAIS QUERES MACHADO
27/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 12:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:43

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
27/02/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/01/2025 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/12/2024 06:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/12/2024 06:23

Determinada a requisição de informações
04/12/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
04/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo