23/09/2025 17:38

Juntada a petição de Contestação
12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
09/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
09/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RUAN ALVES DE SOUZA
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de RUAN ALVES DE SOUZA em 08/09/2025
04/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100772-21.2025.5.01.0202 RECLAMANTE: RUAN ALVES DE SOUZA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 7fa7344 proferida nos autos. Indefiro o pedido de suspensão requerido pela ré, uma vez que, no âmbito do processo laboral, prevalece o entendimento de que a legitimação extraordinária conferida aos sindicatos profissionais, para propositura de ação civil pública ou ações coletivas postulando direito alheio, é de caráter concorrente, não constituindo óbice, portanto, à demanda individual por parte do titular do direito material.

Pelos mesmos fundamentos, indefiro o pedido de suspensão pelo fato de haver mediação perante o MPT acerca do pleito autoral, conforme informado pela ré no ID cfb1368.

Quanto ao pedido de tutela (bloqueio de valores), indefiro, pelo motivo acima mencionado (existência de montante à disposição da mediação em trâmite no MPT).

Int.

Aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
02/09/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
29/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fa7344 proferida nos autos.

Indefiro o pedido de suspensão requerido pela ré, uma vez que, no âmbito do processo laboral, prevalece o entendimento de que a legitimação extraordinária conferida aos sindicatos profissionais, para propositura de ação civil pública ou ações coletivas postulando direito alheio, é de caráter concorrente, não constituindo óbice, portanto, à demanda individual por parte do titular do direito material.

Pelos mesmos fundamentos, indefiro o pedido de suspensão pelo fato de haver mediação perante o MPT acerca do pleito autoral, conforme informado pela ré no ID cfb1368.

Quanto ao pedido de tutela (bloqueio de valores), indefiro, pelo motivo acima mencionado (existência de montante à disposição da mediação em trâmite no MPT). Int.

Aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUAN ALVES DE SOUZA
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RUAN ALVES DE SOUZA
28/08/2025 07:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 20/08/2025
16/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/08/2025
15/08/2025 06:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
06/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100772-21.2025.5.01.0202 RECLAMANTE: RUAN ALVES DE SOUZA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar acerca do pedido de suspensão, em sede de tutela, realizado pela ré PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
05/08/2025 20:46

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
05/08/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RUAN ALVES DE SOUZA
04/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/08/2025 14:33

Encerrada a conclusão
22/07/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/07/2025
14/07/2025 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 10:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2025 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2025 10:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 05:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/06/2025 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2025 06:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 23:08

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/06/2025 23:08

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
18/06/2025 21:50

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de RUAN ALVES DE SOUZA
17/06/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100772-21.2025.5.01.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
09/06/2025 18:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo