21/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
20/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/07/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ebae3a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se a autora para ciência da petição da ré, informando da sua reintegração ao emprego, para que se apresente no seu posto de trabalho (id: 921dc17).

No mais, aguarde-se a audiência. erg MAGE/RJ, 30 de junho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
30/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
30/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATSum 0100719-31.2025.5.01.0011 RECLAMANTE: SUYENE DOS SANTOS SALVADOR RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - PRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V.

Sa. notificado para audiência UNA PRESENCIAL, no dia: 1ª Vara do Trabalho de Magé Una (rito sumaríssimo): 22/10/2025 09:30 horas.

RUA COMENDADOR REIS, 91, CENTRO, MAGE/RJ - CEP: 25900-142 1-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2- As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061705230468500000231225403 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061705230374300000231225401 Intimação Intimação 25061618312488400000231196683 Decisão Decisão 25061610325604300000231093672 USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2 Exame Médico 25061313462272700000230976749 USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA Exame Médico 25061313462239700000230976746 Manifestação Manifestação 25061313455805100000230976687 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061305521262600000230917317 Intimação Intimação 25061211575795700000230839390 Despacho Despacho 25061114231725200000230737730 subs LIMA FEIGELSON - 2025 - AMERICANAS SA - NAYARA Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061209375348400000230816462 2025.01.27 - Americanas - SJU.doc(procuracao) Procuração 25061209375332700000230816461 2023.02.15 - ARCA Americanas - Eleição novo CEO (Leonardo Coelho) - JUCERJA (versão compartilhar) Contrato Social 25061209375302300000230816460 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061209371700800000230816407 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060906250314200000230375689 Intimação Intimação 25060616492336400000230305771 Decisão Decisão 25060616484439600000230305672 Manifestação Manifestação 25060516431352700000230192558 Certidão de Distribuição Certidão 25060513543690100000230159697 011.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060513522790700000230159372 010.

Ciência do estado gravídico Documento Diverso 25060513522770900000230159371 009.

COMUNICAÇÃO DE DISPENSA Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25060513522752800000230159370 008.

EXAME - BETA HCG POSITIVO Documento Diverso 25060513522731900000230159368 007.

ASO ADMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25060513522711400000230159366 006.

TERMO CONTA SALÁRIO Documento Diverso 25060513522688400000230159365 005.

CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 25060513522666700000230159363 004.

ANOTAÇÃO CTPS - AMERICANAS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060513522642300000230159361 003.

CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060513522621700000230159357 002.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 25060513512405200000230159195 001.

IDENTIDADE Documento de Identificação 25060513512385900000230159194 000.

PROCURAÇÃO Procuração 25060513512365700000230159193 Petição Inicial Petição Inicial 25060513430787200000230157662 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 24 de junho de 2025.

BRUNO DUTRA CID CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a05332 proferida nos autos.

DECISÃO 1) Trata-se de processo concluso para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência antecipada.

A autora requereu sua reintegração ao emprego, por ter direito à estabilidade de gestante, alegando que, no momento da sua dispensa, encontrava-se grávida.

Verifico que, conforme exame anexado no #id:a51e50e e #id:d571f09, a reclamante estava grávida no momento da rescisão do contrato de experiência promovida pela ré em 30/4/2025, sendo que a idade gestacional, segundo o referido exame, era de 21/22 semanas em 6/5/2025.

Tratando-se da proteção à maternidade e à criança, fundados nos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida, a obreira gestante dispensada imotivadamente tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por prazo determinado, conforme súmula 244, III, do TST.

Ressalto, por oportuno, que a estabilidade é assegurada ainda que a empregada se encontre grávida no momento da contratação.

Por presentes os pressupostos constantes do artigo 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Determino a imediata expedição de mandado de reintegração da reclamante SUYENE DOS SANTOS SALVADOR, CPF *75.***.*46-98, na mesma função anteriormente ocupada, com todos os direitos e benefícios do antigo cargo, devendo a empresa proceder à reintegração no prazo de 48h, sob pena de multa diária revertida à autora no importe de R$ 500,00.

Na oportunidade, cite-se o réu. 2) Designo audiência UNA PRESENCIAL: Una (rito sumaríssimo): 22/10/2025 09:30 horas Intimado o autor através de seu procurador.

A parte autora deverá anexar, no prazo de 30 dias, o extrato analítico do FGTS, caso não tenha juntado na inicial.

Ficam as partes cientes de que, havendo possibilidade de acordo, será designada audiência de conciliação em data breve neste Juízo. 1ª Vara do Trabalho de Magé RUA COMENDADOR REIS, 91, CENTRO, MAGE/RJ - CEP: 25900-142 MBF MAGE/RJ, 16 de junho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
16/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
16/06/2025 18:31

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
16/06/2025 11:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/10/2025 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VANESSA SUAVE FONSECA
13/06/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
12/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100719-31.2025.5.01.0011 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Magé na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
09/06/2025 15:09

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
06/06/2025 16:49

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de SUYENE DOS SANTOS SALVADOR
05/06/2025 20:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo