25/09/2025 12:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2025 17:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/09/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/09/2025 09:53

Iniciada a liquidação
20/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de JORGETE BAPTISTA DA SILVA em 19/09/2025
08/09/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a2e544 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista a petição de ID 4f8ad4c, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos apresentados.

Custas pela parte autora, dispensada.

O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do reclamante e perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do reclamante, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD (período contratual: 04/02/2019 a 26/12/2024; PIS: 120.20167.22-2; CTPS: 90541 Série: 522/RJ; CPF: *76.***.*96-49; CNPJ do empregador: 05.***.***/0001-29).

A reclamada se responsabiliza pelos depósitos realizados.

Multa de 50% em caso de inadimplência e/ou devolução do cheque, inclusive quanto às obrigações de fazer, sobre o montante devido, excluindo as parcelas já pagas.

O prazo de compensação do cheque não importa em mora.

O não pagamento de uma parcela implica no vencimento antecipado das demais, incidindo a multa sobre as parcelas não quitadas Intimem-se as partes apenas para ciência.

Na sequência, registre-se o acordo para fins de e-gestão.

Aguarde-se a quitação.

Nada mais. vcpb CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGETE BAPTISTA DA SILVA
05/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
05/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE BAPTISTA DA SILVA
05/09/2025 13:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/09/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/09/2025 14:00

Juntada a petição de Acordo
19/08/2025 13:22

Audiência una realizada (19/08/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/08/2025 02:43

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 02:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 01/07/2025
23/06/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a6d4cb proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo, indefiro o requerimento de ID 2b88a44. fbm SAO GONCALO/RJ, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
18/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
18/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/06/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100482-11.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: JORGETE BAPTISTA DA SILVA RECLAMADO: SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): JORGETE BAPTISTA DA SILVA Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 19/08/2025 09:20 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 13 de junho de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGETE BAPTISTA DA SILVA
13/06/2025 11:33

Expedido(a) notificação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
13/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
13/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
13/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE BAPTISTA DA SILVA
13/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGETE BAPTISTA DA SILVA
12/06/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100482-11.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
10/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/06/2025 14:43

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2025 14:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/06/2025 14:41

Audiência una designada (19/08/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/06/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo