02/09/2025 09:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de WILLIAN BENTO GANDRA em 22/08/2025
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc17786 proferido nos autos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, STF, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

TRES RIOS/RJ, 13 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS
13/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS
13/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN BENTO GANDRA
13/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/07/2025 18:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/07/2025 09:05 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
13/07/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
09/07/2025 09:37

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS em 08/07/2025
30/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d3acf proferido nos autos.

Aguarde-se a audiência designada, quando será apreciado o requerimento de suspensão, conforme petição de id 47342f5.

Notifique--se e aguarde-se.

TRES RIOS/RJ, 27 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS
27/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS
27/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
26/06/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100783-03.2025.5.01.0541 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Três Rios na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
10/06/2025 21:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 09:49

Expedido(a) mandado a(o) JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS
10/06/2025 09:39

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAN BENTO GANDRA
09/06/2025 10:11

Audiência inicial por videoconferência designada (14/07/2025 09:05 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
09/06/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00