28/08/2025 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP em 26/08/2025
12/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d776b69 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
11/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
11/08/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ sem efeito suspensivo
07/08/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP em 06/08/2025
04/08/2025 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
23/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
23/07/2025 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
22/07/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP em 21/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ em 21/07/2025
12/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 989385e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
10/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
10/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
10/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP em 25/06/2025
23/06/2025 16:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a4875d2) para Embargos de Declaração
16/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cccd86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido contido no item "XV" do respectivo rol, limitando a competência do Juízo, no tocante às contribuições previdenciárias, àquelas incidentes sobre eventual condenação em pecúnia imposta à ré e ao valor do acordo porventura homologado (súmula n.º 368, item I, do C.

TST e súmula vinculante n.º 53 do STF), observadas, em ambas as hipóteses, as parcelas que integram o salário de contribuição.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ em face de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP, condenando o réu nas obrigações de fazer e de pagar constantes na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os fins legais, a serem liquidadas por cálculos, nos limites dos pedidos (art. 141 e 492 do CPC).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios e periciais, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, tudo na forma da fundamentação.

Não há compensação, autorizada a dedução das parcelas pagas sob as mesmas rubricas e apontadas na fundamentação acima.

Custas pelo réu, no importe de R$300,00 , calculadas sobre R$ 15.000,00, valor líquido da condenação.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Por fim, determino que as obrigações de entrega do PPP e do LTCAT sejam cumpridas em 30 dias a partir da intimação do devedor para tal fim, conforme súmula 410 do C.

STJ, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
09/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
09/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
09/06/2025 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/06/2025 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
09/06/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
07/03/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/02/2025 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 18:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 04/11/2024
04/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
04/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
17/10/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
10/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP em 09/10/2024
07/10/2024 15:36

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
30/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
26/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
25/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
25/09/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
25/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/09/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:45

Decorrido o prazo de TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP em 13/09/2024
14/09/2024 02:45

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ em 13/09/2024
13/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
12/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
12/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 11/09/2024
05/09/2024 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
04/09/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
04/09/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
04/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/08/2024 12:39

Encerrada a conclusão
29/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
28/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
28/08/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
28/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
20/08/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
18/07/2024 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 14:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS VINICIOS STASKIEWICZ
07/03/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA - EPP
02/02/2024 15:39

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 09:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo