25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCO MANUEL FAGUNDES DA PURIFICACAO em 24/06/2025
11/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60c68ee proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe Vistos etc.

Requer a ré o sobrestamento do presente feito até a decisão final do RE nº 1532603, que reconheceu a Repercussão Geral da matéria (Tema 1389).

Diante da decisão monocrática proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos do RE nº 1532603 RG/PR, na data de 14/04/2025, houve a determinação de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do referido recurso.

O Tema 1389 versa sobre: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

Como a presente reclamação trata de matéria atinente ao Tema 1389, determino o sobrestamento do processo até a decisão final do Recurso Extraordinário interposto perante o Supremo Tribunal Federal ou até ulterior deliberação em sentido diverso.

Intime-se.

Após, sobreste-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO MANUEL FAGUNDES DA PURIFICACAO
10/06/2025 05:51

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
10/06/2025 05:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO MANUEL FAGUNDES DA PURIFICACAO
10/06/2025 05:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/06/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/06/2025 11:25

Encerrada a conclusão
02/06/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/05/2025 17:50

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 17:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/04/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 10:09

Audiência una realizada (10/04/2025 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 16:03

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/01/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
16/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO MANUEL FAGUNDES DA PURIFICACAO
16/12/2024 14:46

Audiência una designada (10/04/2025 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00