19/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de JESUE DA ROSA TOME em 18/08/2025
19/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AMERIK MARKETING LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de RONALT DA SILVA RIBEIRO em 18/08/2025
07/08/2025 12:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 521ff37 proferido nos autos.

O Tema 1389 do STF trata da pejotização, ou seja, da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) em vez de empregados, com o objetivo de evitar encargos trabalhistas e fiscais.

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de fraude nessa modalidade de contratação, a licitude da pejotização e o ônus da prova em alegações de fraude. A ré anexa com a defesa o contrato de natureza civil ID 36c7df2, apócrifo em relação ao contratado, e sem nome em relação a contratada.

No termo aditivo ID 6c2a735, verifica-se a assinatura digital do reclamante, na condição de contratado. A hipótese se encaixa no Tema 1389.

Sobreste-se o feito.

NOVA FRIBURGO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALT DA SILVA RIBEIRO
06/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JESUE DA ROSA TOME
06/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) AMERIK MARKETING LTDA
06/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) RONALT DA SILVA RIBEIRO
06/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
01/08/2025 15:21

Juntada a petição de Réplica
21/07/2025 20:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/07/2025 15:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/07/2025 11:16

Juntada a petição de Contestação
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMERIK MARKETING LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de AMERIK MARKETING LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de JESUE DA ROSA TOME em 25/06/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de RONALT DA SILVA RIBEIRO em 24/06/2025
13/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATOrd 0100905-09.2025.5.01.0511 RECLAMANTE: RONALT DA SILVA RIBEIRO RECLAMADO: AMERIK MARKETING LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LETICIA COSTA ABDALLA da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO JESUE DA ROSA TOME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da designação de audiência inaugural, a ser realizada na modalidade telepresencial/virtual, devendo juntar defesa e documentos, sob pena de aplicação da REVELIA e efetuar outros requerimentos que entender pertinentes, até a data da audiência.

A sessão será realizada através da plataforma Zoom Meeting Cloud, nos termos do art. 6º, §2º da Resolução 314, do CNJ, DESIGNADA para 21/07/2025 15:40 Dados do convite da audiência: LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8011132090? pwd=T0tmNWUxYjFpUnVtM0hTWXlrSzdpZz09 ID da reunião: 801 113 2090 Senha de acesso: 144587 Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades técnicas serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Para viabilização da audiência, além de acessar o link, necessário haver câmera e microfone em funcionamento e habilitados no computador, tablet ou celular.

Os participantes deverão acessar a sala virtual 10 minutos antes do horário designado.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Destaca este Juízo que, a qualquer momento, poderão as partes informar sobre efetiva proposta conciliatória, juntando aos autos minuta do acordo em petição conjunta, assinada pelas partes e por seus advogados, para análise e homologação judicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA FRIBURGO/RJ, 12 de junho de 2025.

LUIZ CLAUDIO LOPES DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESUE DA ROSA TOME
12/06/2025 13:24

Expedido(a) edital a(o) AMERIK MARKETING LTDA
12/06/2025 13:24

Expedido(a) edital a(o) JESUE DA ROSA TOME
12/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AMERIK MARKETING LTDA
12/06/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) JESUE DA ROSA TOME
12/06/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) AMERIK MARKETING LTDA
12/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100905-09.2025.5.01.0511 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RONALT DA SILVA RIBEIRO
11/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/06/2025 12:36

Audiência inicial por videoconferência designada (21/07/2025 15:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
10/06/2025 17:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo