27/08/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
12/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARQUES DE ASSIS
12/08/2025 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO MARQUES DE ASSIS sem efeito suspensivo
30/06/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
28/06/2025 04:22

Decorrido o prazo de M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA em 27/06/2025
25/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA em 24/06/2025
18/06/2025 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f45aa51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Intimem-se as partes.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
11/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
11/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARQUES DE ASSIS
11/06/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO MARQUES DE ASSIS
11/06/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
11/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 724b04e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 10 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
10/06/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
10/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA em 09/06/2025
30/05/2025 09:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e14b8a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar improcedentes os pedidos formulados por EDUARDO MARQUES DE ASSIS em face de M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso a parte autora do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas processuais a cargo da parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 965,29, dispensadas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
26/05/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
26/05/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARQUES DE ASSIS
26/05/2025 19:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 965,29
26/05/2025 19:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO MARQUES DE ASSIS
26/05/2025 19:01

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO MARQUES DE ASSIS
18/05/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
15/05/2025 19:07

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 09:27

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/05/2025 18:12

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 15:39

Expedido(a) mandado a(o) M & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA
02/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARQUES DE ASSIS
13/11/2024 13:43

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/11/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo